Interesse público: conheça a história da professora sequestrada e vendida no mercado de adoções ilegais

MPF realiza audiência pública para melhoria de acolhimento das pessoas desabrigadas e desalojadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul. Esses e outros destaques estão na edição inédita desta sexta-feira (9), às 20h, na TV Justiça

Fonte: MPF/Arte: Comunicação/MPF - Publicada em 09 de agosto de 2024 às 19:11

Em mais um episódio da série “Tráfico Humano”, o programa Interesse Público veicula uma entrevista com a professora Isabella dos Santos, que por muitos anos foi conhecida como Charlotte. Sequestrada e vendida no mercado de adoções ilegais quando ainda era um bebê, Isabella foi criada na França por um casal alcoólatra, com quem viveu em uma infância conturbada. Ela conta que sempre desconfiou que havia algo errado, até que, aos 15 anos de idade, conseguiu descobrir sobre a sua história real. Aos 25 anos, Isabella saiu sozinha da França e veio ao Brasil para achar sua família biológica.

Direitos do Cidadão – No Rio Grande do Norte, a equipe do IP acompanhou um ato simbólico realizado pela Câmara Municipal de Mossoró, em reparação ao apoio de vereadores ao golpe militar de 1964. A audiência pública, que teve como objetivo reconhecer o erro histórico e promover medidas civis em reparação às vítimas e às suas famílias, foi motivado por recomendação do Ministério Público Federal (MPF). Além de parlamentares, participaram do encontro representantes de organizações não governamentais, historiadores, acadêmicos e familiares de vítimas.

Fiscalização de Atos Administrativos – Mais de 850 mil pessoas estão privadas de liberdade no sistema penitenciário brasileiro, enquanto o número de vagas não chega a 645 mil. Esses dados, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, retratam o cenário de crise das unidades prisionais. Em Pernambuco, o MPF participou, como integrante do Conselho Penitenciário do estado (Copen/PE), de vistoria realizada no Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, que abriga internos considerados de alta periculosidade, como chefes de organizações criminosas. Um dos aspectos identificados foi a discrepância entre o número oficial de vagas e as de fato disponíveis para ocupação.

No Rio Grande do Sul, o MPF e o Ministério Público estadual realizaram audiência pública para debater soluções de abrigo provisório e de moradia definitiva para as pessoas desabrigadas e desalojadas pelas enchentes de maio, que acarretaram a decretação de situação de calamidade pública no estado. Um dos objetivos foi a apresentação das soluções encontradas pelos órgãos públicos (União, estado e municípios), incluindo dados sobre impacto, recursos a serem aplicados e planos de execução. Além disso, o evento, que foi aberto ao público e instituições interessadas, reforçou a importância da participação popular nas tomadas de decisões.

Meio Ambiente – Em Minas Gerais, um Termo de Compromisso firmado com a Universidade Federal do estado (UFMG) garantiu a destinação de R$ 646,8 mil ao projeto DAJ UFMG MPF Itinerante, que disponibilizará atendimento jurídico presencial e on-line à população carente do município e dos distritos de Nova Lima. Os recursos são provenientes de um acordo com a mineradora Vallourec, em razão do transbordamento do Dique Lisa, ocorrido em 8 de janeiro de 2022, na mina Pau Branco, em Nova Lima (MG), causando impactos socioambientais diversos.

Cooperação Internacional – A Suíça destinou ao Brasil R$155,4 milhões recuperados de crimes transnacionais de lavagem de dinheiro, corrupção e falsificação de documentos públicos, envolvendo os dois países. O auxílio prestado e a repartição dos valores foi resultado de cooperação jurídica entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Advocacia-Geral da União (AGU). O valor recebido será destinado integralmente ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pelo governo federal e usado para custear estratégias e ações voltadas à construção e à ampliação de estabelecimentos prisionais, bem como para garantir tratamento penal digno a pessoas encarceradas.