O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jean Oliveira (MDB), na reunião desta quarta-feira (6) avocou a relatoria do Projeto de Lei nº 931/2018, de autoria do Poder Executivo.

A matéria altera dispositivos da Lei nº 1038, que estabelece diretrizes para a proteção à pesca e estímulos a aquicultura em Rondônia.

Jean explicou que apesar de se tratar de um projeto simples, não deixa de merecer uma relatoria bem apurada, uma vez que se trata de novas regras para o cultivo e a criação de peixes no Estado.

“Hoje Rondônia lidera o ranking de Estado produtor de peixe em cativeiro, onde é possível estabelecer uma produção uniforme e contínua. Sendo assim, qualquer legalidade referente a essa atividade é de extrema importância um aprofundamento maior para a sua aprovação”, enfatizou Jean Oliveira.

Participaram da reunião os membros da Comissão, Hermínio Coelho (PCdoB) e Ribamar Araújo (PR).