A Justiça de Rondônia institucionalizou o Núcleo de Monitoramento de Demandas (Numopede) para constatar o número de demandas que possibilitam julgamento idêntico e identificar os grandes litigantes que originam número elevado de processos. O núcleo também poderá constatar divergências na distribuição dos processos ou eventuais problemas gerados na distribuição de demandas.

Demandas repetitivas são aquelas que acontecem em frequência maior do que outras. Exemplos comuns são atrasos de voos, desvio e extravio de bagagens ou inscrição indevida nos órgãos de inadimplência. A intenção é encontrar parâmetros que permitam a atuação rápida e padronizada da Justiça, como explica o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz.

“A sociedade será beneficiada na velocidade da prestação jurisdicional em razão da constatação imediata, já na distribuição do processo. O objetivo é agilizar a demanda jurisdicional na medida em que se encontra o foco de repetição de demanda com determinado fato”, disse o magistrado.

Na vida real

Em 2013, a comarca de Itapuã do Oeste sofreu com apagões que duraram mais de doze horas. Dezenas de processos foram impetrados na Justiça e mandados para as diversas varas cíveis do Tribunal de Justiça de Rondônia.

“Esse era um caso que o Numopede poderia ser aplicado. À época, foram muitas ações ingressadas e tratava-se de uma demanda repetitiva. Se nós tivéssemos constatado lá no início, a prestação jurisdicional teria sido rápida”, enfatizou o corregedor.

Resolução

O Nupomed foi instituído pela Resolução 094/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) 98, de 28 de maio. O núcleo atuará na centralização de informações sobre distribuição de ações e perfis de demandas e buscar soluções por meio de extração de dados, elaboração de estudos e publicações técnicas para aprimorar a prestação jurisdicional.

“A análise das demandas a partir do perfil pode se justificar, entre outros casos, por picos de distribuição em curto espaço de tempo, pelas características do litígio ou dos litigantes”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Cristiano Gomes Mazzini.

Visita Institucional TJMG

A criação do núcleo foi incentivada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) após visita institucional do corregedor-geral José Jorge Ribeiro da Luz ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em junho do ano passado.

“Assim que voltei, iniciamos o trabalho de regulamentação da Resolução. A intenção é compor um grupo com servidores e magistrados. Esse corpo técnico encaminhará relatórios trimestrais sobre o trabalho que será desenvolvido”, explicou o corregedor.

Entretanto, outros órgãos poderão atuar em conjunto para contribuir no monitoramento e fiscalização das demandas relacionadas ao Núcleo como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) e Defensoria Pública do Estado”.