Justiça autoriza realização de videoconferência no sistema prisional

As chamadas de vídeo permitem que os reeducandos mantenham contato com os familiares, sem sofrer ou apresentar riscos de infecção

Assessoria de Comunicação/Ameron
Publicada em 24 de março de 2020 às 10:29
Justiça autoriza realização de videoconferência no sistema prisional

Em meio a pandemia decorrente do coronavírus, a Vara Criminal de Pimenta Bueno autorizou a realização de chamadas de vídeo no sistema prisional daquela comarca. A medida tem como finalidade minimizar os efeitos do isolamento dos apenados da Casa de Detenção de Pimenta Bueno, que tiveram as visitas suspensas pela Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS) durante o período de restrições sanitárias. As chamadas de vídeo permitem que os reeducandos mantenham contato com os familiares, sem sofrer ou apresentar riscos de infecção.

Desde 2018 a Vara Criminal de Pimenta Bueno desenvolve projeto chamado “Alô Meu Mundo”, por meio do qual é permitido a apenados dos regimes fechado e semiaberto, que mantenham bom comportamento carcerário, a realização de chamadas de vídeo monitoradas a familiares. Com a pandemia do Covid-19 e a suspensão das visitas (por meio da Portaria/SEJUS n. 871 de 2020), a Juíza de Direito da Vara Criminal de Pimenta Bueno decidiu ampliar o projeto, para que mais apenados pudessem manter o contato com seus familiares em um momento tão adverso.

A portaria de nº 871 de 20 de março de 2020, regulamenta, no âmbito da SEJUS as ações para o enfrentamento da emergência da saúde pública, em todo o território do Estado de Rondônia, decorrente da pandemia do coronavírus. A suspensão das visitas se estende em um prazo de 30 dias, prorrogável. A determinação do Executivo colocou Rondônia na lista dos Estados que decretaram a suspensão total das visitas nas unidades penitenciárias estaduais, cumprindo orientação do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça.

Na Casa de Detenção de Pimenta Bueno, atualmente, cerca de 10 a 15 presos são beneficiados diariamente pelo projeto e as chamadas vêm sendo realizadas em maior escala desde o último dia 19. A videoconferência é feita por tablets fornecidos pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e as ligações são feitas na presença dos policiais penais, visando resguardar condições de segurança.

De acordo com a magistrada Roberta Cristina Garcia Macedo, o que se pretende com a ampliação do projeto neste momento é “tentar diminuir os efeitos do isolamento daqueles que se encontram presos, mantendo os vínculos familiares e um mínimo de contato, ainda que virtual”. As videoconferências são realizadas com a manutenção de procedimentos de higiene, com a limpeza dos tablets e dos locais em que as chamadas são realizadas.

Comentários

    Seja o primeiro a comentar

Envie seu Comentário

 
NetBet

Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook

O mundo está de joelhos

O mundo está de joelhos

E não é para rezar ou pedir algo. Os prejuízos já são incalculáveis.As nações mais ricas do mundo estão vivendo o horror com números cada vez maiores de infectados, doentes e mortos