Aprender e replicar a cultura do diálogo e do pertencimento é um dos pilares da Justiça Restaurativa, técnica de solução de conflitos que, cada vez mais, vem sendo implementada nas diversas relações processuais no Poder Judiciário brasileiro. A prática foi abordada no seminário "Justiça Restaurativa: um caminho para a construção de ambientes de trabalho justos e equitativos”, em que servidoras e servidores do Tribunal Superior do Trabalho debateram formas de ampliar o diálogo e o acolhimento no âmbito interno. 

Relação humana 

Tendo em seu DNA uma natureza conciliatória, a Justiça do Trabalho está naturalmente vocacionada para a resolução dos conflitos envolvendo ativamente, as partes interessadas na solução dos conflitos trabalhistas de forma mais colaborativa  e duradoura.

A ação restaurativa já ocorre no primeiro ato de uma reclamação trabalhista, a audiência de conciliação. Essa é a percepção do ministro Cláudio Brandão, que iniciou sua carreira de magistrado como juiz de primeiro grau. “Mesmo que de forma muito intuitiva, nós já fazíamos um pouco de justiça restaurativa nas tentativas de conciliação, quando, em algumas situações, nada se tinha de ação jurídica, mas apenas o desejo do empregado de expressar a sua indignação frente às violências praticadas na relação humana”, afirmou o ministro na abertura do encontro. “Muitas vezes, é nesse espaço que iremos aprender a escutar e a interagir para tentar resolver um conflito que pode ser fruto do desrespeito no ambiente de trabalho”. 

Aprendizado 

O propósito do evento foi apresentar de que forma a Justiça Restaurativa pode ser eficaz para prevenir casos de assédio e discriminação, além de incentivar a criação de espaços de trabalho justos e equitativos, em que prevaleçam os relacionamentos saudáveis.

Mudança de paradigma

Segundo a desembargadora Adriana Orsini, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), trazer para o ambiente interno a visão do que é a justiça restaurativa permitirá uma mudança de paradigmas e de cultura institucional. “Esse  novo olhar sobre como lidar com conflitos abre uma possibilidade de transformação das relações interpessoais, tornando-as mais saudáveis e  justas”, afirmou.

Acolhimento

Muito da cultura do acolhimento e das práticas da Justiça Restaurativa já são aplicadas na Justiça do Trabalho por meio dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) na realização das audiências de conciliação.

São ações simples como tornar as salas de audiência mais acolhedoras. No Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), em Cuiabá, o ambiente foi  decorado com inspiração na fauna e na flora do estado. “Ao mesmo tempo em que relembramos as belezas naturais da região, o ambiente traz a serenidade necessária para o sucesso das negociações”, ressalta o  desembargador Paulo Barrionuevo.

Novo horizonte

Para o ministro Cláudio Brandão, essas iniciativas, além de desafiadoras, vão possibilitar a abertura de mais espaços para o viés conciliador da Justiça do Trabalho. “Todas as vezes em que o Judiciário brasileiro inaugura um novo espaço de solução de conflito, isto é uma oportunidade de aplicarmos o nosso conhecimento respeitando sempre a condição humana”, observa. “Estamos construindo um novo horizonte para que as pessoas percebam que somos todos iguais, independentemente do cargo que estamos ocupando”.

Política nacional

A Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário está delineada na Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é a conscientização para os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência e para uma solução estruturada dos danos gerados por eles.

Confira, nessa reportagem da TV TST, um pouco mais sobre a Justiça Restaurativa  no âmbito do TST: