Justiça do Trabalho terá ponto facultativo em 5 de junho

Portaria mantém funcionamento do plantão judiciário e prorroga prazos processuais

Fonte: CCOM/TRT-14 - Publicada em 21 de maio de 2026 às 18:38

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) instituiu ponto facultativo nas unidades administrativas e judiciárias da instituição na sexta-feira, 5 de junho de 2026, conforme estabelece a Portaria GP nº 0550, de 19 de maio de 2026.

A medida vale para todas as unidades do TRT-14 em Rondônia e no Acre. Durante o período, o funcionamento ocorrerá exclusivamente em regime de plantão judiciário para atendimento de demandas urgentes.

>> Confira aqui o Plantão Judiciário do TRT-14

A decisão considera o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado em 4 de junho, além da adoção de medidas semelhantes pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e Governo de Rondônia.

>> Confira o calendário de 2026 atualizado.

Segundo a portaria, a iniciativa também busca uniformizar o funcionamento do Poder Judiciário durante o período. Com a suspensão do expediente regular, os prazos processuais serão prorrogados automaticamente para o próximo dia útil. O documento ainda determina ajustes nos sistemas judiciais e administrativos, além da ampla divulgação da medida e republicação do calendário institucional de 2026 com a alteração.