O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reiterou que a Justiça Eleitoral, com o apoio do Ministério Público Eleitoral, vai garantir eleições limpas, seguras e tranquilas, com combate à desinformação. “Agora, nós sabemos como as milícias digitais atuam, nós sabemos como combatê-las, e o combate vai ser firme”, afirmou.

Alexandre de Moraes, que assume a presidência o TSE no dia 16 de agosto, encerrou o 6º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), na noite de segunda-feira (11), com uma aula magna sobre o funcionamento das milícias digitais e o desafio da Justiça Eleitoral em combater os ataques à democracia.

Durante a exposição, o ministro afirmou que a Justiça Eleitoral sempre enfrentou a desinformação e as agressões políticas, mas reconheceu que agora o desafio ganhou nova proporção com a disseminação intencional e articulada de desinformação com o objetivo de desestabilizar o processo eleitoral e as instituições democráticas. “É algo diferente e muito mais importante do que foi em outras eleições”, afirmou.

“Hoje, quando falamos em combate à desinformação não estamos falando de uma questão isolada, estamos falando de uma máquina de informações fraudulentas, de milícias digitais que atentam contra a democracia disseminando discursos de ódio, de violência”.

Moraes enfatizou que combater a desinformação é garantir ao eleitor o direito de escolher seus candidatos, qualquer que seja ele, com liberdade. “E só se escolhe com liberdade aquele que tem informações corretas, não sofre coações, não é bombardeado por mentiras, por discursos de ódio, por notícias fraudulentas, preparadas para atingir determinado objetivo, a veracidade das eleições, atentar contra a democracia”.

Estrutura

Segundo o ministro, as milícias digitais se aperfeiçoaram, criaram estruturas bem montadas, com núcleos específicos de produção, divulgação, articulação política e apoio financeiro, para atacar os três pilares da democracia: a liberdade de imprensa, a legitimidade do sistema eleitoral e a independência e autonomia do Poder Judiciário.

Moraes reconheceu que, nas eleições de 2018, a Justiça Eleitoral não estava devidamente preparada para combater a desinformação e subestimou o poder das milícias digitais. “Não podemos e não vamos subestimá-lo de novo”, afirmou, ao destacar que a tentativa de se colocar em risco a democracia “é algo que se pretende e não se conseguirá”.

O ministro reiterou que candidatos e políticos que usarem milícias digitais estarão praticando crimes eleitorais. “Quem se utilizar de milícias digitais estará usando de abuso de poder político e econômico. O TSE fez questão de deixar claro isso em duas decisões, e o Supremo Tribunal Federal reafirmou isso pela Segunda Turma, para que nós possamos garantir que o eleitor tenha a liberdade no momento da escolha de seu voto”, enfatizou.

União de esforços

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e diretor da EJEP, Paulo Galizia, afirmou que a palestra do ministro Alexandre de Moraes encerrou com chave de ouro mais um ciclo de formação em direito eleitoral. Ele lamentou que a “pandemia de desinformação” esteja contaminando o processo eleitoral brasileiro, mas enfatizou que a principal defesa contra esse vírus é a união das instituições em prol da democracia.

O coordenador da pós-graduação da EJEP e conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, se disse confiante na gestão do ministro Alexandre de Moraes à frente do TSE: “Estou certo de que sua gestão garantirá a normalidade e o sucesso das eleições gerais de outubro, tendo ao seu lado grandes magistrados e servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) espalhados pelo país”.

Para ele, o ministro Alexandre de Moraes representa “a coragem e a força das instituições, o muro que protege a nossa democracia e a balança que garante a Justiça neste cenário tão conturbado”.

Além do presidente do TRE-SP e do vice-presidente do TSE, a mesa de honra reuniu o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Ricardo Mair Anafe; o corregedor regional eleitoral de São Paulo e vice-diretor da EJEP, desembargador Silmar Fernandes; e o diretor da escola paulista da magistratura, desembargador José Maria Câmara Junior. O evento contou com a participação de diversas autoridades do Judiciário, Ministério Público e Advocacia, entre outros.