Justiça impediu que Brasil cometesse erro que resultou em milhares de mortes na Itália

A decisão foi da juíza plantonista Laura Bastos Carvalho, com base em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União

Por Lucas Tatuí
Publicada em 30 de março de 2020 às 10:57
Justiça impediu que Brasil cometesse erro que resultou em milhares de mortes na Itália

O final de semana foi movimentado em torno da campanha publicitária "O Brasil não pode parar" (#OBrasilNãoPodeParar), que foi lançada na quinta-feira (26) pelo governo brasileiro para defender a flexibilização do isolamento social e incentivar a reabertura do comércio, apesar da pandemia do coronavírus. No sábado (28), a Justiça Federal do Rio do Janeiro mandou suspender a campanha. A decisão foi da juíza plantonista Laura Bastos Carvalho, com base em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União.

No pedido para a suspensão, o MPF alega que a campanha do governo federal “instaria os brasileiros a voltarem às suas atividades normais, sem que a campanha estivesse embasada em documentos técnicos que indicasse que essa seria a providência adequada, considerado o estágio atual da pandemia do Covid-19 no Brasil, o que poderia gravar o risco da disseminação da doença no país”.

Por conta da repercussão jurídica do caso, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) deletou posts como slogan da campanha e legenda com o apelo “Vamos, com cuidado e consciência, voltar à normalidade”, que estavam publicados nos perfis oficial do governo, no Twitter e no Instagram, segundo apurou o jornal O Globo. Também já circulava um vídeo preliminar de 1 minuto e 27 segundos, com uma mensagem emocionante aos brasileiros, alinhada ao discurso do presidente Jair Bolsonaro, em rede nacional, que "nossa vida tem que continuar" e que "devemos, sim, voltar à normalidade”.  

Além de proibir a divulgação da campanha "O Brasil não pode parar" por rádio, TV, jornais, revistas e na internet, a juíza Laura Bastos Carvalho ainda determinou que o governo se abstenha de veicular qualquer outra campanha que sugira à população "comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório conhecimento no campo da epidemiologia e da saúde pública".

Campanha original e erro a ser evitado

“O Brasil não pode parar” tem um apelo similar ao da campanha “Milão não para" (Milano non si ferma, no original), lançada no dia 27 de fevereiro pelo prefeito da cidade italiana, Giuseppe Sala. O objetivo de ambas as campanhas é o mesmo: a salvação da economia com a manutenção do trabalho e das atividades comerciais e da produção, o que é possível com a flexibilização ou suspensão de medidas de isolamento social.

O vídeo da campanha “Milão não para" viralizou nas redes sociais, incentivando também a circulação de frases nacionalistas como "A Itália não para", impulsionadas por políticos, empresários e trabalhadores que viam exagero e sensacionalismo em torno das medidas de isolamento. Os números oficiais divulgados não eram assustadores: à época, a Itália toda contava 17 mortes provocadas pelo coronavírus e 147 infectados.

O pior estava por vir. “Um mês depois de o vídeo ter ido ao ar, apenas a região da Lombardia, onde fica Milão, acumula 5.402 mortes por coronavírus. A região metropolitana de Milão sozinha conta 7.469 casos oficiais de infecção. Já a Itália toda acumula 9.134 mortes e tem ainda 86.500 casos de infecção”, segundo números de sexta-feira (27/03), divulgados pela Deutsche Welle - emissora internacional da Alemanha. 

Ao final, com o avanço desenfreado da pandemia e o acumulo de tantas mortes, Milão e toda a Itália se viram obrigadas a adotar medidas drásticas de isolamento. E o prefeito Beppe Sala, que lançou a campanha “Milão não para”, reconheceu: "Erramos”; “Ninguém ainda havia entendido a virulência do vírus”; “Aceito as críticas", disse ele em entrevista.

Lucas Tatuí é jornalista do projeto Invista na Família. Foi chefe de Comunicação da Secretaria de Justiça do Governo de Rondônia.  

Comentários

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    Wagner 31/03/2020

    Discordo do entendimento da juíza. Esqueceram de falar que Lombardia, na Itália, grande produtora em grifes de confecções passou a ter propriedade de chineses e estes encheram de funcionários vindos da china, que atualmente haviam visitado a China por advento da passagem de ano lunar comemorado por lá. Isso fez aumentar exponencialmente os casos. Tbm, acredito que cada país tem suas características que os fazem únicos. Nosso clima é um fator preponderante, visto o surto de h1n1 que varreu a Ásia e aqui não. Esta paralisação total vai de encontro com nossa produtividade formal ou informal. Creio que alguns setores devem voltar de forma gradual e respeitar os critérios de saúde, deixando à parte as pessoas que se enquadram em risco(comorbidades e imunesuprimidos, etc), fato que hj já circulou vídeo do diretor da OMS/ONU avalisando esta necessidade criteriosa pra alguns países. Esta juíza que assina não sabe o que é fome, o salário dela tá garantido até se ela for demitida do serviço público, receberá seu salário mesmo se for expulsa.

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