Justiça Rápida Itinerante é reverenciada em doutorado na PUC/RS

O programa foi objeto de estudo do juiz Johnny Clemes

Assessoria de Comunicação Institucional Com informações da Emeron
Publicada em 30 de setembro de 2019 às 10:53

Justiça Rápida Itinerante é reverenciada em doutorado na PUC/RS

O pioneiro programa “Justiça Rápida Itinerante”, em razão do alcance e acesso que proporciona, já despertou o interesse de vários pesquisadores, inclusive internacionais, mas nada pode dar mais orgulho e reconhecimento do que o resultado exitoso da dedicação de um membro do próprio Judiciário rondoniense como o juiz Johnny Gustavo Clemes, que apresentou, em setembro, tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. A banca aprovou o magistrado e aclamou o programa.

Intitulado “Acesso à Justiça para as Populações Ribeirinhas do Baixo Rio Madeira: uma análise de 2010 a 2018, sob a luz do conceito de cidadania”, o magistrado investigou se a política pública de acesso à justiça do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para as populações ribeirinhas habitantes da região do baixo rio Madeira constitui um mecanismo que prestigia realização da cidadania.

Partindo do conceito de cidadania proposto por Thomas H. Marshall, o trabalho leva em consideração a formação das comunidades tradicionais, seus costumes, cultura, economia e geografia para servir de elemento na compreensão das necessidades apresentadas por esse grupo populacional, já que, do ponto de vista da cidadania, é preciso compreender uma série de aspectos, que vão desde a postura dos indivíduos na busca por direitos ao desenvolvimento das instituições nos locais onde vivem.

A tese analisa o trabalho realizado pelo Poder Judiciário e outras instituições em operações itinerantes para refletir sobre a correspondência que a atividade judiciária tem provocado nas demais instituições para realização dos direitos de cidadania, sua ordem de desenvolvimento e fatores que poderiam ser empregados nas políticas públicas dentro do período observado, que vai de 2010 até 2018. “É Inevitável que os escritos estimulem um questionamento sobre a importância da reflexão sobre o que precisa ser trabalhado pelo Estado na construção de suas políticas públicas para tornar efetivos os direitos de cidadania das populações ribeirinhas do baixo rio Madeira, o que terá reflexos não só em relação à função jurisdicional, mas também a outras instituições como as responsáveis pela educação e a assistência social”, afirma.

Para Johnny, a participação no doutorado em Ciência Política foi fundamental porque lhe proporcionou “contato com novas teorias científicas que ampliaram a visão tanto para perceber fenômenos, que antes passavam despercebidos, como para construir novas significações e, a partir disso, desenvolver novas propostas para evolução do serviço jurisdicional e da sociedade em que vive”. Ele complementa que o desenvolvimento intelectual é relevante porque os acréscimos por ele promovidos impulsionam, automaticamente, uma série de outras evoluções, dentre elas a moral e a espirutual, o que é indispensável para que se possa contribuir para gerar um avanço civilizatório.

O magistrado foi avaliado pelos professores doutores Fabio Rychecki Hecktheuer, orientador da tese, Marcia Londero e José Ricardo Cunha. Com a aprovação de Johnny, a Emeron passa a contar com 12 doutores formados por meio de suas políticas de incentivo e parceria entre instituições de ensino.

Veja as produções em vídeos que demonstram o alcance e importância do programa para a população rondoniense:

Justiça Rápida atende comunidade de Demarcação no Baixo Madeira

Família vai de carro de boi até o barco da Justiça Rápida para obter atendimento

Operação Justiça Rápida realiza atendimento em Calama

Justiça Itinerante mais de 2 mil pessoas passaram pelo atendimento no barco da Justiça

Justiça Rápida Itinerante: Um panorama

Justiça Itinerante Fluvial 2018

Desembargadora Cristina Gaulia visita a Justiça Rápida Itinerante/RO

Justiça Rápida atende população de Costa Marques

Justiça Rápida Realiza Audiências em União Bandeirantes

O Poder Judiciário em Ação

Juízes de todo o país participam da Operação Justiça Rápida no Baixo Rio Madeira