Justiça rejeita pedido do MPE sobre registro de Nilton Capixaba
Nilton Capixaba disse estar confiante na justiça e reafirmou a permanência de sua candidatura visando a reeleição à Câmara Federal.
O deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), candidato à reeleição a Câmara Federal, por meio da banca de advogados encabeçada por Nelson Canedo Motta, obteve da Justiça Eleitoral nesta quarta, 05-09, o indeferimento do pedido do Ministério Público Eleitoral contra o registro de sua candidatura.
Na oportunidade, o relator do processo, juiz Clênio Amorim Correa, destacou que esta ausente a probabilidade do direito pedido pelo MPE dentro do processo nº 0600321-38.2018.6.22.0000.
Confira trecho da decisão : “Não se encontra demonstrado nos autos, requisito essencial para concessão da tutela de urgência incidental, qual seja, o periculum in mora, uma vez que os processos de Registro de Candidatura têm rito extremamente célere, sendo que o RCand de Nilton Balbino se encontra instruído e apto a ser julgado logo após a apreciação do registro da Coligação (DRAP), que se encontra na iminência de julgamento por esta Egrégia Corte. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência requerida pela Procuradoria Regional Eleitoral”. CLENIO AMORIM CORREA ,Relator.
Nilton Capixaba disse estar confiante na justiça e reafirmou a permanência de sua candidatura visando a reeleição à Câmara Federal.
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