Laerte Gomes destaca suspensão de atendimento de hemodiálise em Ji-Paraná
Clínica conveniada teria paralisado o serviço por falta de repasse financeiro por parte da prefeitura.
O deputado Laerte Gomes (PSDB), na sessão desta terça-feira (25) destacou a suspensão do serviço de hemodiálise a cerca de 180 pacientes de Ji-Paraná e localidades vizinhas. Laerte ressaltou que a hemodiálise, que atualmente é de responsabilidade do município, é um atendimento de alta complexidade e não pode ser interrompido.
O parlamentar explicou que a clínica que realiza o atendimento por meio de um convênio com o Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) suspendeu o atendimento por falta de repasse para pagamento de 50 pacientes excedentes ao teto financeiro de Ji-Paraná.
Segundo Laerte, o Estado vinha cobrindo um déficit mensal do município de aproximadamente R$ 100 mil. Porém, com a elevação do teto financeiro de Ji-Paraná, o Estado solicitou que a prefeitura arcasse com o déficit.
“E nessa disputa entre Estado e município quem perde são os pacientes. Já conversei com os secretários geral e adjunto de Estado da Saúde e eles me garantiram que as providências legais para solucionar o problema já estão sendo tomadas”, disse Laerte Gomes.
O deputado informou que “está sendo costurado um acordo” entre a Sesau e a Semusa, onde, durante um prazo de cinco meses, o repasse financeiro dos excedentes seja fatiado entre os dois órgãos, ficando 50% para o Estado e a outra metade para a Prefeitura de Ji-Paraná.
“Agora estamos apenas buscando uma saída jurídica, para que esse acordo possa, dentro da legalidade, ser concretizado. Não podemos aceitar que nenhum paciente seja prejudicado, pois estamos tratando de vidas, um assunto extremamente sério”, declarou Laerte Gomes.
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Comentários
Sou Secretário de Saúde de Ji Paraná. Acho que o Deputado Laerte não se inteirou do teor das portarias do Ministério da Saúde , que deixa claro que serviços de hemodiálise são de responsabilidade do Governo Federal , e quando existe uma produção acima do Teto , até que o Ministério atualize os valores a portaria diz que os Estados e Municípios devem cobrir esta defasagem. O Estado , aproveitando-se de JI PARANÁ conseguiu aumentar seu repasse de Teto Mac por procedimentos ambulatoriais , que não tem nada a ver com HEMODIALISE , que é Faec , unilateralmente decidiu não mais pagar essa diferença querendo que Ji Paraná assuma o Ônus sozinho. De 180 pacientes atendidos , apenas 94 são de Ji Paraná e o restante de 14 municípios da região. Trata-se da mesma situação das UTIs da qual o deputado lutou para que o Estado acabasse assumindo o custo integral. A Secretaria de Saúde de Ji Paraná nunca deixou de honrar seus compromissos , mas sempre lutará para privilegiar o povo Ji Paranaense , tanto que , sem apoio de qualquer deputado conseguiu que o Estado voltasse atrás e assumisse 50% do valor excedente , e Ji Paraná por um período de 5 meses pagará a outra metade ate que o valor da portaria seja atualizado. Vale lembrar que nenhum paciente deixou ou deixará de ser atendido , pois trata-se de serviço indispensável ao usuário.
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