Lava Jato e CPI da Covid: A corrupção brasileira/Imagem meramente ilustrativa Divulgação

Roberta Muramatsu é mestre em Economia, PhD em Economia e Filosofia, economista e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie
 

Paulo Rogério Scarano é mestre em Economia, Doutor em Ciências Sociais, economista e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie
 

Rodrigo Augusto Prando é Mestre e Doutor em Sociologia, cientista político e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie

O procurador do Ministério Público, Rodrigo Chemim, no livro Mãos Limpas e Lava-Jato: a corrupção se olha no espelho, compara as conhecidas investigações italiana e brasileira sobre esquemas de corrupção sistêmica. Ambas semearam o terreno para o surgimento de lideranças políticas que prometeram, mas não entregaram, reformas nas instituições que destruiriam as relações de patrimonialismo e clientelismo envolvendo servidores públicos e agentes privados.

A operação Lava Jato foi sepultada em maio de 2020, quando os escândalos de corrupção relacionados à pandemia da covi-19, envolvendo propinas, compras fraudulentas e outros já estampavam as manchetes dos jornais brasileiros. A conjuntura política conturbada, a flexibilização das leis de contratação pública e a redução da independência dos órgãos de controle também contribuíram para esse quadro.

Em abril de 2021 foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou várias ações e omissões do governo federal na gestão da Covid. Foram apontadas evidências de trocas corruptas na compra e transporte de vacinas, fraudes no processo licitatório para testes, e superfaturamento das vacinas, que envolveram uma rede colaborativa de políticos, gestores públicos, lobistas e empresas privadas.

Pesquisadores do Centro de Liberdade Econômica da Universidade Presbiteriana Mackenzie debruçaram-se então sobre os indícios de corrupção sistêmica denunciados no relatório da CPI. Seu estudo corrobora a hipótese de que a corrupção brasileira se olha no espelho e seus mecanismos sobrevivem assim como as bactérias multirresistentes do mundo natural. Infelizmente, essa situação persistirá se não forem discutidos elementos dos marcos legais e institucionais que reduziram canais de transparência da administração pública, enfraqueceram a responsabilização de servidores públicos e agentes privados e concentraram poder de alocação e redistribuição dos recursos nas mãos de poucos indivíduos.

Não existe “bala de prata” para dar cabo da corrupção brasileira, que exibe muitas faces e se perpetua por meio de mecanismos institucionalizados que sobrevivem aos ciclos políticos, antes e depois da Lava Jato e da CPI da covid. Um deles é a atividade de rent-seeking, a busca de renda extra de privilégio realizada por grupos de interesse dispostos a subornar servidores públicos. O segundo mecanismo é o empreendedorismo político improdutivo, expresso nas ações de burocratas e políticos que usam seu poder discricionário para distribuir recursos e vantagens ao setor privado em troca de benefícios próprios.

A corrupção, assim entendida, não se reduz a uma batalha entre indivíduos bons e ruins. Ela é um crime de cálculo, que assume um caráter sistêmico graças aos incentivos de nossa matriz institucional. Com frequência, a visada moral serve como propaganda geradora de uma retórica de indignação, que é pouco efetiva no que tange à compreensão científica do fenômeno e formulação de propostas que consigam atacar sua raiz.

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie

A Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) está na 71a posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa Times Higher Education 2021, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Comemorando 70 anos, a UPM possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.