Léo Moraes elabora PLO penalizando agressores de animais domésticos

O Projeto de Lei Ordinária impede o agressor de obter guarda de animais por um período de 5 anos.

Assessoria
Publicada em 02 de junho de 2018 às 10:00
Léo Moraes elabora PLO penalizando agressores de animais domésticos

O deputado Léo Moraes (Podemos) elaborou um Projeto de Lei Ordinária, que dispõe quanto à penalidade de pessoas, que cometem maus tratos a animais domésticos. Ela poderá obrigar o agressor a custear os danos e até impedi-lo de adotar animais temporariamente.

Em justificativa o parlamentar afirma que o projeto visa zelar pelo bem-estar animal, impedindo que animais domésticos vítimas de maus tratos retornem a donos abusivos. Ele se lembrou do episódio ocorrido em 2015, onde um cachorro, na cidade de São Paulo, sofreu espancamento por parte do tutor.

Publicidade

Energisa Rond�nia

“O vídeo apresentado foi fundamental para comprovar as agressões. Apesar do ocorrido, o antigo tutor (autor das agressões) fez menção de solicitar a guarda de volta do animal, que já tinha sido vítima de seus maus tratos, o que causou grande revolta e repercussão”, afirmou Léo, justificando a elaboração da Lei.

Entre outras punições, o PLO traz a proibição de agressores a terem a guarda tanto do animal agredido quanto de outros animais por um período de 5 anos. Se, após esse período, houver novas agressões, a penalidade conta a partir da nova ocorrência e responsabiliza o dono abusivo a custear despesas veterinárias, medicamentos e tratamentos que forem necessários para a reabilitação do animal. A Lei também impõe o encaminhamento do animal agredido para o Canil Municipal ou para entidades de proteção animal.

Comentários

    Seja o primeiro a comentar

Envie seu Comentário

 
NetBet

Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook