Como relator da Comissão Temporária da Assembleia Legislativa de Rondônia, que acompanha o andamento dos processos de aposentadoria pelo Governo do Estado e do Instituto de Previdência do Estado (Iperon), o Deputado Léo Moraes luta para que os processos de aposentadoria tenham mais celeridade.

“Tenho relato de pessoas que estão há mais de 7 anos na batalha para se aposentarem e não conseguem, sem decidirem o futuro de suas vidas e usufruírem do merecido período de descanso, lazer e novas descobertas.” Contou o parlamentar.

Para tentar diminuir o tempo de espera dos servidores de Rondônia, Léo Moraes viajou para Rio Branco (AC), para saber de que forma o Instituto de Previdência do Acre trabalha. Na reunião, o parlamentar foi informado que o estado aposenta o servidor em um prazo recorde de 24 horas.

Na oportunidade, o Léo Moraes enfatizou que, com a demora nos processos, além de trazer angústia aos servidores e despesas aos cofres públicos, impede a realização de novos concursos públicos.

O decreto 22.716 de Abril de 2018, que regulamenta o pedido de aposentadoria define que agora todos os processos terão origem no Iperon e não mais nas secretarias de origem.

“O servidor trabalhou em defesa de Rondônia e na hora de aposentar para aproveitar de sua aposentadoria, tem que passar por todo constrangimento ou burocracia? Esse intercâmbio já nos abriu os olhos sobre o organograma do estado e a necessidade de dialogar com o Tribunal de Contas de Rondônia.” Concluiu Léo.