Limite dos supersalários deve ser votado em fevereiro, diz Maia
Uma comissão especial analisa a proposta, já aprovada pelo Senado, e que redefine o que deve e o que não deve ser submetido ao teto remuneratório previsto na Constituição para todo o funcionalismo público.
Segundo Maia, projeto que limita os supersalários tem o apoio do CNJ, da PGR e da Presidência da República
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o projeto que acaba com supersalários no poder público (PL 6726/16) deve ser votado no final de fevereiro ou início de março, e que o texto será construído em um diálogo com o Executivo e o Ministério Público, e em especial o Judiciário, que hoje apresenta os maiores problemas.
“Você já teve esse problema no Poder Legislativo, mas com o tempo ele foi se organizando e resolvemos isso, mas é apenas o Congresso, no Judiciários você tem de olhar cada um dos estados e tribunais, e cada um se organiza de forma diferente, tem rubricas e presta contas de forma diferente”, disse Maia.
Uma comissão especial analisa essa proposta, já aprovada pelo Senado, e que redefine o que deve e o que não deve ser submetido ao teto remuneratório previsto na Constituição para todo o funcionalismo público. O relator na comissão, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), deve apresentar seu texto já na retomada dos trabalhos, em fevereiro.
“Tem distorções em todos os poderes, não é só no Poder Judiciário. Talvez lá, por ser uma regra diferente, uma regra vem do federal que vai para os estados, esteja um pouco mais complexo. Mas vamos votar o texto e limitar os salários, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da doutora Raquel, do presidente Temer, para deixar claro o que é remuneração e o que é verba indenizatória”, disse Maia.
Informações
Para tratar do tema Maia já se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e com o presidente da República Michel Temer. Ele disse que o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, já está reunindo informações e 17 estados já estão com dados prontos para serem analisados.
“O próprio CNJ e o Conselho do Ministério Público já vêm separando e organizando, várias questões, como horas extras, que já estão sendo regulamentadas pelos conselhos e reduzindo os excessos. Essas regras de limite já podem constar da nova lei”, disse Maia.
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Comentários
SENHORES BRASILEIROS A APOSENTADORIA PE NA COVA OU SEJA A RURAL UM SALARIO MINIMO TODO MUNDO QUER FERRAR O SUJEITO COM REGRAS E IDADE , MAS OS DEPUTADOS , SENADORES ,JUIZES , DESEMBARGADORES , PROCURADORES E PROMOTORES , ESTES SIM PODEM TUDO RECEBEM O QUE QUEREM e so ver OS SALARIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ISTO E ASSIM MESMO ELES PODEM TUDO E VAI CONTINUAR ASSIM O POVO E so o povo e continua a mendigar um salario minimo e eu conheco gente doente que recebe auxilio ou melhor recebia pois o medico disse q ele e bom foi cortado, esse coitado so tem os bracosele nao consegue somar nada ao seu beneficio, pois nao conhece a maneira de FAZER A LEI E NAO SABE TAMBEM INTERPRETATAR COMO E O caso do LEGISLATIVO FAZ E DEPOIS o JUDICIARIO interpreta e AI VEM OS SALARIO DE UM MES AO DESEMBARGADOR QUE O CIDADAO COMUM NA VIDA TODA OU MELHOR DEPOIS DE 60 ANOS NAO RECEBERA ATE O DIADAMORTE. ISTO E JUSTO SENHORES, JUIZES, DEPUTADOS, PENSEM NO POVO EM TODO DIA, NAO SOEM EPOCADEELEICAO.
Conversa fiada desse senhor, rodrigo maia, ele tem medo de ir para a cadeia, como vários outros políticos. Vão deixar o judiciário ganhando supersalários mesmo.....
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