A décima edição da Operação Luz na Infância analisou 4 terabytes (TB) de material pornográfico infanto-juvenil para a deflagração em cinco países. Isso significa que foram 4 mil gigabytes de imagens, número três vezes superior ao da etapa anterior. O material analisado é parte fundamental para investigação dos alvos e da rede de distribuição do material criminoso.

A operação cumpriu 125 mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante 48 pessoas suspeitas de praticar crimes de exploração sexual infantil na internet, seja armazenamento, distribuição ou produção de conteúdo. 

Durante coletiva de imprensa realizada no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado (CGCCO/Seopi), Carlos Bock, destacou a importância da atuação integrada das forças de segurança de todo o país. “A missão do Ministério enquanto órgão central do Susp [Sistema Único de Segurança Pública] é fomentar a atuação coordenada, sistêmica e integrada entre os órgãos. Esse trabalho é fruto de uma duradoura parceria, desde 2017, principalmente, com as Polícias Civis, em território nacional, e com agências de aplicação da lei, no caso de outros países que vêm participando da operação ao longo desses anos”, afirmou

Para o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), Alesandro Barreto, o enfrentamento a esse crime não deve ser feito apenas pela polícia. “Papai e mamãe, prestem atenção no contato que os seus filhos estão mantendo no ciberespaço. Quanto mais atuarmos na prevenção, mais conseguiremos proteger nossas crianças e adolescentes”, alertou.

Mandados cumpridos

Mais de 500 policiais civis foram mobilizados para cumprir 108 mandados de busca no Brasil, sendo no Distrito Federal (1) e nos estados do Amazonas (2), Bahia (3), Ceará (2), Espírito Santo (2), Goiás (4), Maranhão (1), Minas Gerais (1), Mato Grosso (2), Pará (2), Pernambuco (6), Piauí (2), Rio De Janeiro (5), Rio Grande Do Sul (4), Santa Catarina (2), Paraná (3), Mato Grosso Do Sul (3) e São Paulo (63). 

Agentes de aplicação da lei também cumpriram 17 mandados em outros quatro países:  Argentina (12), Estados Unidos (2), Panamá (2) e Equador (1).  A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Homeland Security Investigations (HSI), também contribuiu com as investigações oferecendo cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações.

Prisões

Alguns cumprimentos de mandados de busca e apreensão resultaram na prisão de 43 pessoas no Brasil e outras cinco no exterior: duas no Panamá e três na Argentina. Não houve prisão no Equador e nos Estados Unidos.

Foram registradas prisões em flagrante no Distrito Federal (2) e nos estados da Bahia (3), Ceará (1), Espírito Santo (1), Goiás (3), Minas Gerais (1), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (3), Pará (1), Pernambuco (2), Piauí (1), Paraná (2), Rio de Janeiro (3) Rio Grande do Sul (3), Santa Catarina (1) e São Paulo (15). Não houve prisão no Maranhão.

Ciberlab 

O laboratório tem o papel de assessorar as diversas investigações de crimes cibernéticos que ocorrem no país. A partir dos desdobramentos, as polícias mapeiam suspeitos ou organizações criminosas, coletam a materialidade do crime e elementos que se desdobram em pedidos de busca e apreensão ou prisão dos autores.

Penalidades 

No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão; de 3 a 6 anos para quem compartilhar; e de 4 a 8 anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.

Balanço

Desde que a primeira edição foi lançada, em 2017, até a nona edição da Luz na Infância, foram cumpridos 1.922 mandados de busca e apreensão e realizadas 946 prisões em flagrante. 

Confira os resultados das edições anteriores:

Luz na Infância 1: 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Foram presas 108 pessoas.

Luz na Infância 2: 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

Luz na Infância 3: 22 de novembro de 2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.

Luz na Infância 4: 28 de março de 2019. Operação foi deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.

Luz na Infância 5: 4 de setembro de 2019. Operação deflagrada em 14 estados e do Distrito Federal, além dos Estados Unidos, Paraguai, Chile, Panamá, Equador e El Salvador. A ação resultou no cumprimento de 105 mandados e 51 pessoas presas. 

Luz na Infância 6: 18 de fevereiro de 2020. Operação envolveu policiais civis de 12 estados, além dos Estados Unidos, Colômbia, Paraguai e Panamá. Foram cumpridos no Brasil e nos quatro países 112 mandados de busca e apreensão.

Luz na Infância 7: 6 de novembro de 2020. Operação envolveu policiais civis de 12 estados, além dos Estados Unidos, Argentina, Paraguai e Panamá. Foram cumpridos no Brasil e nos quatro países 136 mandados de busca e apreensão.

Luz na Infância 8: 9 de junho de 2021. Operação envolveu policiais civis de 18 estados, além dos Estados Unidos, Argentina, Paraguai, Panamá e Equador. Foram cumpridos no Brasil e nos cinco países 176 mandados de busca e apreensão. 

Luz na Infância 9: 30 de junho de 2022. Foram cumpridos 163 mandados de busca e apreensão em 13 estados do Brasil (74) e em seis países (89). As buscas recolheram 1 terabyte (TB) de material pornográfico infanto-juvenil. Foram 73 prisões em flagrante: 28 no Brasil e 45 nos demais países envolvidos: Argentina (68), Equador (2), Estados Unidos (5), Panamá (5), Paraguai (7) e Costa Rica (2).

Luz na Infância 10: 6 de dezembro de 2022: Foram cumpridos 125 mandados de busca e apreensão em 18 estados do Brasil (108) e em quatro países (17). Foram analisados 4 terabytes de material pornográfico infanto-juvenil. Foram 48 prisões em flagrante: 43 no Brasil e cinco em países participantes: Argentina (3), Panamá (2). Não houve prisão no Equador e nos Estados Unidos.