Em Porto Velho (Rondônia), mais de mil alunos não voltaram às aulas por falta do transporte fluvial. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), há um contrato emergencial com previsão de retorno do serviço em até 15 dias.

Conforme as informações dadas pela Prefeitura de Porto Velho, 36 escolas dependem do transporte escolar terrestre e 20 do transporte fluvial, o que equivale a mais de 5 mil estudantes atendidos pelo transporte terrestre e 1.016 pelo fluvial.

Em reunião realizada na segunda-feira (01) com a comissão de educação da Câmara Municipal de Porto Velho, Márcio Félix, o novo secretário da Semed, informou que, no início do mês de abril, os 5 mil estudantes que dependem do transporte terrestre voltaram às aulas na zona rural de Porto Velho, pois a justiça havia determinado a continuação dos serviços terrestres de modo emergencial.

No entanto, os mais de mil estudantes que dependem do transporte fluvial ainda aguardam uma contratação emergencial em processo de finalização pela Secretaria Municipal de Licitação (SML). O prazo é de até 15 dias.

A Secretaria Municipal de Educação afirma que apenas uma empresa se apresentou para realizar o serviço durante 180 dias e que ela tem até 15 dias para iniciar as suas atividades. Dessa maneira, a Semed espera que, ainda em abril, o calendário letivo, que previa o início das aulas para o dia 1º de abril, comece para todos os estudantes da zona rural.

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO), em coletiva de imprensa realizada no dia 3 de abril, indicou que a Prefeitura, independente de um contrato emergencial, deverá montar uma força-tarefa que resolva o problema definitivamente e criar uma comissão, junto aos órgãos interessados, com o intuito de solucionar o impasse criado com a realização de uma nova licitação.

A Promotoria de Educação do Estado informou que os contratos emergenciais referentes ao transporte escolar deverão ser feitos no início de abril. De acordo com o promotor de justiça Marcelo Lima de Oliveira, “ao meu ver, teria que ser criado uma secretaria especial para tratar do transporte escolar. Mas não podemos obrigá-lo (o Município). O que pode ser feito imediato são as ações e multas já propostas, caso o novo secretário não cumpra o prometido”.

"Embora a Semed afirme que está fazendo o que pode para garantir o acesso ao estudo a todos os estudantes da zona rural de Porto Velho, a falta de transporte demonstra, mais uma vez, a sabotagem dos golpistas contra a população. A falta de investimento em infraestrutura é consequência do corte de gastos promovido pelos golpistas, e a ausência dos alunos, um golpe contra a educação", diz o jornal online da Causa Operária, que repercutiu a notícia.