O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), na manhã desta quinta-feira (9) recebeu homenagem da Defensoria Pública do Estado (DPE), em reconhecimento ao apoio que o parlamentar tem prestado à instituição de assistência jurídica.

O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, ao entregar uma placa ao presidente Maurão, informou que a homenagem deveria ter acontecido em março passado, mas em decorrência da campanha para a nova gestão do órgão, achou por bem, prorrogar a intenção até que tudo se definisse.

Marcus Edson, ao lado do ex-defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, disse que a Defensoria Pública deve muito à Assembleia Legislativa, principalmente em sua gestão e agradeceu ao presidente e todos os deputados pelo apoio à instituição. Segundo o defensor público-geral, a Casa de Leis, na legislatura conduzida por Maurão de Carvalho, colaborou significativamente com a reestruturação da DPE.

Ele destacou o Fundo Especial da Defensoria Pública (Fundep), aprovado pela Assembleia em 2015 e que significou um aumento na receita da DPE de cerca de R$ 500 mil mensal. Da mesma forma, Marcus Edson destacou o aumento do percentual do orçamento da DPE, aprovado na LDO que também garantirá uma maior participação da instituição no orçamento estadual, a partir de 2018.

“O Fundo nos possibilitou investir na construção de novas sedes no interior do Estado e na compra de um caminhão de aproximadamente R$ 900 mil, que levará os atendimentos da DPE aos cantos mais distantes do nosso Estado. Somos parceiros e a Defensoria estará sempre de portas abertas para a Assembleia Legislativa. Nossos sinceros agradecimentos, em especial ao presidente Maurão de Carvalho, e a todo o Poder Legislativo”, declarou Marcus Edson.

Maurão de Carvalho agradeceu a iniciativa do defensor geral, Marcus Edson, a presença do ex-defensor público-geral, Antonio Fontoura Coimbra e disse se sentir privilegiado por ter seu trabalho como deputado reconhecido e estendeu a homenagem a todos os demais parlamentares da Assembleia.

O presidente lembrou que a situação da Defensoria Pública, há alguns anos, estava praticamente falida, enfrentando sérias dificuldades estruturais. Segundo Maurão, entendendo a importância do órgão que garante assistência jurídica, de forma gratuita aos mais humildes, ele fechou o compromisso de, em comum acordo com os deputados, retirar um percentual do orçamento da Assembleia e destinar ao orçamento da DPE.

“Nós argumentamos com os deputados, convencemos a maioria de que se nós não fizéssemos esse acordo, a Defensoria continuaria em uma situação muito difícil, sendo ela uma instituição extremamente importante para a sociedade. Afinal, sem orçamento é impossível trabalhar. Conseguimos aprovar o projeto, e hoje, a Defensoria pode contar com um percentual do nosso orçamento, além do Fundep, que garantirá a sobrevivência desse importante órgão”, declarou o presidente.

Maurão ressaltou ser gratificante saber que, com o apoio financeiro da Assembleia, a DPE já reflete os avanços conquistados com a nova fase, como a construção de novas sedes e a aquisição de um caminhão gabinete, conforme citado por Marcus Edson.

“É realmente uma grande satisfação ver o efeito positivo do investimento dos nossos recursos serem tão bem aplicados pela Defensoria. Este importante órgão estatal que cumpre o dever constitucional do Estado de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tem condições financeiras de pagar as despesas destes serviços. Meus parabéns e muito obrigada”, concluiu o presidente Maurão de Carvalho.

Prestigiaram a solenidade os defensores públicos, Kelsen Henrique e Diego Simão, da Assembleia Legislativa, o secretário-geral, Arildo Lopes, o secretário de planejamento, Rafael Dias, o superintendente de finanças, Moacir Tecchio, o superintendente de licitações, Milton Neves, além de técnicos e servidores da DPE.