Mensagem do corregedor-geral da Justiça à Assembleia Legislativa de Rondônia

"É com grande honra que me dirijo à esta Casa de Leis, Instituição fundamental para construção da ordem democrática e do progresso social de nossa terra

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 03 de fevereiro de 2025 às 18:55

Mensagem do corregedor-geral da Justiça à Assembleia Legislativa de Rondônia

Confira a íntegra da mensagem do corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, ao presidente eleito da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO), deputadas e deputados estaduais de Rondônia. A solenidade de posse da nova presidência da Casa de Leis acontece nesta segunda-feira, 3 de fevereiro às 15h.

"É com grande honra que me dirijo à esta Casa de Leis, Instituição fundamental para construção da ordem democrática e do progresso social de nossa terra.

No momento solene em que se instala nova Mesa Diretora sob a liderança do Deputado Alex Redano, refletirmos sobre o papel do Poder Legislativo e sobre a necessidade inescapável da harmonia entre os Poderes constituídos.

A Assembleia Legislativa, em sua essência, é o coração do regime representativo. Nela pulsa a voz do povo por meio daqueles que, investidos no mandato popular, assumem a missão de legislar, fiscalizar e deliberar sobre os rumos do Estado.

A democracia, esse patrimônio civilizatório conquistado a duras penas, não se sustenta sem a atuação vigilante e independente do Parlamento. Não há República forte sem um Legislativo atuante; não há Justiça social sem leis justas; não há progresso sem debate e consenso.

Rondônia, como Estado pujante e dinâmico, fruto da coragem de desbravadores e do esforço incansável de seu povo, demanda de seus representantes atuação que esteja à altura de seus desafios e potencialidades.

Nosso Estado é um mosaico de culturas, vocações econômicas e aspirações legítimas de sua gente. O agronegócio aqui prospera, mas não sem desafios; o setor industrial e comercial expande-se, mas carece de infraestrutura; o povo rondoniense é trabalhador, mas ainda clama por serviços públicos eficientes.

Considerando essas demandas, cabe à Assembleia Legislativa a elaboração de políticas públicas eficazes e o aperfeiçoamento constante do arcabouço normativo que rege nossa sociedade.

Entretanto, o protagonismo do Parlamento não se dá isoladamente. Montesquieu, em sua clássica formulação sobre a separação dos Poderes, já nos advertia que o equilíbrio institucional é o alicerce do Estado de Direito.

O Legislativo, o Executivo e o Judiciário não são ilhas autônomas, mas sim vértices de um mesmo triângulo institucional, devendo atuar em diálogo constante, respeitando suas competências, mas sempre movidos pelo espírito republicano.

O Brasil já experimentou, em diferentes momentos de sua história, os males da ruptura institucional e da desarmonia entre os Poderes. Quando o diálogo cede lugar ao antagonismo estéril, quando o interesse público é ofuscado por disputas mesquinhas, perde a sociedade, perde a democracia. Rondônia não pode incorrer nesses erros.

A governabilidade não se faz com imposições, mas com construção coletiva. A independência dos Poderes não significa isolamento e a harmonia não implica em submissão. É nesse equilíbrio delicado que repousa a verdadeira estabilidade democrática.

A nova Mesa Diretora que ora assume os destinos da Assembleia Legislativa tem diante de si compromisso inarredável, representar os interesses da população com altivez e responsabilidade. O povo rondoniense, que anseia por desenvolvimento e Justiça social, deposita em cada um dos senhores e senhoras Parlamentares a esperança de um futuro mais próspero.

A gestão do Presidente Alex Redano será desafiadora, mas também repleta de oportunidades e tenho certeza que, com sabedoria e espírito público, esta Assembleia há de se tornar ainda mais eficiente e conectada com os anseios da sociedade.

A todos os membros desta Mesa Diretora, desejo gestão profícua, pautada pelo zelo com a coisa pública, pela busca incessante da verdade e pelo compromisso inquebrantável com os princípios republicanos.

Que os desafios que se apresentam sejam enfrentados com destemor e que a história registre esse momento como o início de nova fase de grandeza para o Legislativo rondoniense.

Que Deus ilumine os caminhos desta Casa e de todos que nela trabalham pelo bem do povo de Rondônia.

Porto Velho, 03 de fevereiro de 2025

Desembargador Gilberto Barbosa
Corregedor-Geral da Justiça".

Mensagem do corregedor-geral da Justiça à Assembleia Legislativa de Rondônia

"É com grande honra que me dirijo à esta Casa de Leis, Instituição fundamental para construção da ordem democrática e do progresso social de nossa terra

Assessoria de Comunicação Institucional
Publicada em 03 de fevereiro de 2025 às 18:55
Mensagem do corregedor-geral da Justiça à Assembleia Legislativa de Rondônia

Confira a íntegra da mensagem do corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, ao presidente eleito da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO), deputadas e deputados estaduais de Rondônia. A solenidade de posse da nova presidência da Casa de Leis acontece nesta segunda-feira, 3 de fevereiro às 15h.

"É com grande honra que me dirijo à esta Casa de Leis, Instituição fundamental para construção da ordem democrática e do progresso social de nossa terra.

No momento solene em que se instala nova Mesa Diretora sob a liderança do Deputado Alex Redano, refletirmos sobre o papel do Poder Legislativo e sobre a necessidade inescapável da harmonia entre os Poderes constituídos.

A Assembleia Legislativa, em sua essência, é o coração do regime representativo. Nela pulsa a voz do povo por meio daqueles que, investidos no mandato popular, assumem a missão de legislar, fiscalizar e deliberar sobre os rumos do Estado.

A democracia, esse patrimônio civilizatório conquistado a duras penas, não se sustenta sem a atuação vigilante e independente do Parlamento. Não há República forte sem um Legislativo atuante; não há Justiça social sem leis justas; não há progresso sem debate e consenso.

Rondônia, como Estado pujante e dinâmico, fruto da coragem de desbravadores e do esforço incansável de seu povo, demanda de seus representantes atuação que esteja à altura de seus desafios e potencialidades.

Nosso Estado é um mosaico de culturas, vocações econômicas e aspirações legítimas de sua gente. O agronegócio aqui prospera, mas não sem desafios; o setor industrial e comercial expande-se, mas carece de infraestrutura; o povo rondoniense é trabalhador, mas ainda clama por serviços públicos eficientes.

Considerando essas demandas, cabe à Assembleia Legislativa a elaboração de políticas públicas eficazes e o aperfeiçoamento constante do arcabouço normativo que rege nossa sociedade.

Entretanto, o protagonismo do Parlamento não se dá isoladamente. Montesquieu, em sua clássica formulação sobre a separação dos Poderes, já nos advertia que o equilíbrio institucional é o alicerce do Estado de Direito.

O Legislativo, o Executivo e o Judiciário não são ilhas autônomas, mas sim vértices de um mesmo triângulo institucional, devendo atuar em diálogo constante, respeitando suas competências, mas sempre movidos pelo espírito republicano.

O Brasil já experimentou, em diferentes momentos de sua história, os males da ruptura institucional e da desarmonia entre os Poderes. Quando o diálogo cede lugar ao antagonismo estéril, quando o interesse público é ofuscado por disputas mesquinhas, perde a sociedade, perde a democracia. Rondônia não pode incorrer nesses erros.

A governabilidade não se faz com imposições, mas com construção coletiva. A independência dos Poderes não significa isolamento e a harmonia não implica em submissão. É nesse equilíbrio delicado que repousa a verdadeira estabilidade democrática.

A nova Mesa Diretora que ora assume os destinos da Assembleia Legislativa tem diante de si compromisso inarredável, representar os interesses da população com altivez e responsabilidade. O povo rondoniense, que anseia por desenvolvimento e Justiça social, deposita em cada um dos senhores e senhoras Parlamentares a esperança de um futuro mais próspero.

A gestão do Presidente Alex Redano será desafiadora, mas também repleta de oportunidades e tenho certeza que, com sabedoria e espírito público, esta Assembleia há de se tornar ainda mais eficiente e conectada com os anseios da sociedade.

A todos os membros desta Mesa Diretora, desejo gestão profícua, pautada pelo zelo com a coisa pública, pela busca incessante da verdade e pelo compromisso inquebrantável com os princípios republicanos.

Que os desafios que se apresentam sejam enfrentados com destemor e que a história registre esse momento como o início de nova fase de grandeza para o Legislativo rondoniense.

Que Deus ilumine os caminhos desta Casa e de todos que nela trabalham pelo bem do povo de Rondônia.

Porto Velho, 03 de fevereiro de 2025

Desembargador Gilberto Barbosa
Corregedor-Geral da Justiça".

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