Mesmo com autorização de Bolsonaro, governador continua proibido de usar imagem do presidente em propaganda eleitoral

A atitude do senador Marcos Rogério rendeu críticas a ele pelo próprio Bolsonaro, que autorizou a todos os candidatos o uso de seu nome e imagem para fazer propaganda

Tudorondonia
Publicada em 29 de agosto de 2022 às 11:18
Mesmo com autorização de Bolsonaro, governador continua proibido de usar imagem do presidente em propaganda eleitoral

O juiz eleitoral Enio Salvador Vaz extinguiu o processo em que o governador Marcos Rocha (União Brasil), candidato à reeleição, busca mudar decisão judicial que o impede de usar a imagem do presidente Jair Bolsonaro em sua propaganda política. Quem entrou com a ação contra Marcos Rocha foi o senador Marcos Rogério (PL), também apoiador do presidente e candidato à sucessão de Rocha.

A atitude de Marcos Rogério rendeu críticas a  ele pelo próprio Bolsonaro, que autorizou a todos os candidatos o uso de seu nome e imagem para fazer propaganda. Segundo Bolsonaro, ao entrar na justiça contra o governador rondoniense, amigo pessoal do presidente, Rogério só estava pensando na eleição dele  mesmo, e não na de Bolsonaro. 

O governador Marcos Rocha impetrou mandado de segurança , com pedido liminar, em face de decisão do Juiz Auxiliar, Aureo Virgilio Queiroz .

Sustenta que o Partido Liberal (PL) propôs  representação contra ele  para que  se abstivesse de veicular peça publicitária, em meio físico ou virtual, que vincule a imagem do candidato Jair Messias Bolsonaro a do governador , sob pena de aplicação de multa, tendo a tutela de urgência sido deferida. 

Afirma que o ato questionado é manifestamente ilegal, capaz de produzir dano irreparável ao candidato.  Aduz que a Representação deveria ter sido proposta pelo Diretório Regional do PL, e não pelo Diretório Nacional, daí por que a mencionada representação carece de legitimidade ativa. E que não há norma proibindo a utilização do nome de Bolsonaro. Além disso, ele próprio - Bolsonaro - autorizou que os candidatos de Rondônia pudessem fazer uso do seu nome, independente de partido. 

O juiz negou seguimento ao pedido e continua a proibição de Marcos Rocha usar o nome e a imagem de Bolsonaro em sua propaganda. 

Comentários

  • 1
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    Ponto de vista 29/08/2022

    Claro, o Excelentíssimo Senhor Presidente escolheu um partido então tem que seguir as normas do partido e a lei Eleitoral. Agora na hora de votar ele é livre para escolher quem quiser.

  • 2
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    Gilson Soares 29/08/2022

    Em "Rondonha" ter a imagem associada ao Genio da Cida é certeza de angariar mais votos, isto se explica porque temos o maior rebanho bovino da região norte. Daí a briga de foice dos candidatos pela imagem da criatura.

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