Ministério da Justiça deflagra nona fase da Operação Luz na Infância
Pelo menos 26 suspeitos foram presos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou hoje (30) a nona fase da Operação Luz na Infância, destinada ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes pela internet. Até o momento, pelo menos 26 suspeitos foram presos.
Desde a manhã desta quarta-feira, estão sendo cumpridos 163 mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça em 13 estados brasileiros e no exterior. Fora do país, a operação ocorre com o auxílio das polícias dos Estados Unidos, da Argentina, do Paraguai, da Costa Rica, do Panamá e do Equador.
As investigações partiram do Laboratório de Operações Cibernéticas do ministério e foram feitas em parceria com o Homeland Security Investigations (HSI), órgão de repressão a crimes internos dos Estados Unidos, além das polícias civis estaduais.
A pena para quem armazena conteúdo sexual envolvendo crianças varia de 1 a 4 anos de prisão, e pode aumentar de 3 para 6 anos no caso de compartilhamento e de 4 a 8 anos no caso de produção de conteúdo.
A primeira fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada em outubro de 2017, quando 108 investigados foram presos. O maior número de presos foi alcançado na segunda fase, realizada em novembro de 2018, que resultou na prisão de 251 pessoas.
Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais
No entendimento do TJMA – que confirmou decisão de primeiro grau –, os produtos agrícolas eram fundamentais para o êxito da fazenda na recuperação judicial, motivo pelo qual não poderiam ser entregues ao credor
Ministro Barroso prorroga até 31 de outubro decisão que suspende despejos e desocupações
Decisão que estende o prazo de medida cautelar considera a alta nas taxas da pandemia de covid e será submetida a referendo do Plenário, em sessão extraordinária
Mais Médicos: reitores contestam exigência de chamamento público para abertura de cursos de Medicina
Segundo o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, a medida favorece grandes grupos educacionais
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook