O Ministério da Saúde enviou ao Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) nota técnica em que detalha as providências adotadas para evitar a falta de oxigênio medicinal no Acre e em Rondônia. No documento, a pasta se compromete a garantir 80.000 m³/mês de oxigênio medicinal para os dois estados, pelo tempo que ser fizer necessário. O insumo será produzido pela empresa White Martins, na planta de Manaus, e transportado por aviões do Ministério da Defesa. As remessas começaram nesta quinta-feira (18) e devem ocorrer três vezes por semana, com volume de 6.000 e 7.000 m³ por vez. A frequência pode ser aumentada, se necessário.

A nota técnica foi elaborada em resposta a pedido urgente de providências, formulado pelo Giac via ofício, em 12 de março. Na ocasião, relatórios alertavam para o risco iminente da falta desse insumo em Rondônia, com estoques suficientes apenas para 15 dias.

O plano elaborado pelo Ministério da Saúde contempla os estados do Acre e de Rondônia. Isso porque o Acre não produz oxigênio medicinal, ressalvadas pequenas usinas instaladas em alguns hospitais, e a recarga dos cilindros é feita em Porto Velho. Assim, qualquer falta do insumo em Rondônia irá afetar automaticamente o Acre. Além disso, a nota técnica esclarece que o Ministério da Saúde atua na questão de forma complementar, tendo em vista a crise causada pela covid-19, já que a responsabilidade para dispor sobre oxigênio medicinal é de estados e municípios.

Aumento da demanda – De acordo com a nota técnica, a empresa Cacoal Gases, que atende aos dois estados, relata que a demanda dobrou, passando de 80.000 m³/mês para 160.000 m³/mês. Também alerta que as plantas produtoras mais próximas de diversas empresas já não recebem suas carretas, alegando ter a produção comprometida com outros contratos. Segundo o documento, a Cacoal Gases informou que chegou a buscar oxigênio medicinal líquido no Rio Grande do Sul em determinada ocasião.

A empresa, no entanto, garantiu o fornecimento de 80.000 m³/mês, com abastecimento das carretas em planta localizada em Imperatriz (MA). Porto Velho também recebe oxigênio produzido pela empresa White Martins transportado por meio fluvial, em balsas vindas de Manaus. Esse fluxo será aumentado de 11.000 m³/dia para 14.000 m³/dia. Já o Ministério da Saúde fornecerá 80.000 m³/mês de oxigênio medicinal requisitados da White Martins e transportados por aviões da Força Aérea.

As remessas ocorrerão sempre às segundas, quartas e sextas-feiras, com transporte de até 7.000 m³ de oxigênio por vez. A nota técnica informa ainda que “ajustes serão feitos no ritmo de remessas em função de capacidade de carga, disponibilidade de aeronaves e de meios de envase, mas o Ministério da Defesa assegura que terá condições de atender à demanda prevista”.

Íntegra da nota técnica