O Ministério Público do Estado de Rondônia informa que não haverá expediente em todas às Promotorias de Justiça do Estado, nos dias 15 e 16 de fevereiro, mantendo-se o que foi estabelecido na Portaria nº 1384/PGJ/2020, contido na Portaria nº 698/2020-PR do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021.

O Ministério Público do Estado de Rondônia informa que não haverá expediente em todas às Promotorias de Justiça do Estado, nos dias 15 e 16 de fevereiro, mantendo-se o que foi estabelecido na Portaria nº 1384/PGJ/2020, contido na Portaria nº 698/2020-PR do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021.

A mesma portaria estabelece o retorno do expediente no dia 17, quarta-feira de cinzas no período vespertino, portanto, sem atendimento presencial, visto que devido às medidas de controle da pandemia o funcionamento presencial do MPRO ocorre no horário das 8 às 12 horas.

Devido à suspensão das atividades nesse período, as unidades do MPRO funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente. Os telefones de plantão nas Promotorias de Justiça da capital e do interior podem ser consultados no portal do MPRO no link https://www.mpro.mp.br/pages/conheca-mp/promotorias/escala-plantao.

Link Plantão