Ministério Público deflagra Operação Epimorfose em Candeias do Jamari/RO e Salvador/BA
A medida cautelar de afastamento da função pública atinge o ex-Prefeito, atualmente exercendo mandato de Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari/RO
![Ministério Público deflagra Operação Epimorfose em Candeias do Jamari/RO e Salvador/BA](../uploads/13-08-24-w51w26eih0k8j6h.jpg)
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) e do GAECO do Ministério Público do Estado da Bahia, deflagrou nesta manhã (13/8/2024) a Operação Epimorfose nas cidades de Candeias do Jamari/RO e Salvador/BA para cumprir 6 (seis)mandados de busca e apreensão em residências e órgãos públicos, bem como 2 (dois) mandados de suspensão da função pública, 3 (três) ordens de proibição de acesso a órgãos públicos, 3 (três) cautelares de proibição de contato e medidas cautelares assecuratórias de bens, direitos e valores até o limite individual de R$ 100.000,00 (cem mil reais), deferidos pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
A operação visa instruir investigação materializada em Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em curso no GAECO do MPRO, tendo como objeto a apuração da suposta prática de crimes de corrupção passiva (CP, art. 317), concussão (CP, art. 316) e associação criminosa (CP, art. 288), em tese praticados no âmbito do Poder Executivo do Município de Candeias do Jamari/RO, tendo sido constatado até o momento o suposto envolvimento do ex-Prefeito, do ex-Secretário Municipal e de uma servidora municipal em um suposto esquema de corrupção, consistente na exigência do pagamento de vantagem indevida (propina) como condição para liberar pagamentos de créditos devidos a prestadores de serviço ou fornecimento de mercadorias àquele Município.
A medida cautelar de afastamento da função pública atinge o ex-Prefeito, atualmente exercendo mandato de Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari/RO, pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias, bem como servidora da Prefeitura Municipal. Por força dessa medida, eles também ficam impedidos de acessar as dependências da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari/RO (prédio sede e demais anexos).
A investigação iniciou no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), sob a supervisão de um Desembargador, que deferiu as cautelares, mas foi necessária a declinação da competência para a primeira instância em razão da posse do Prefeito eleito nas eleições suplementes de 2024 e a perda do foro por prerrogativa de função por parte do principal investigado. Os autos foram redistribuídos livremente para o Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Porto Velho/RO, que manteve o entendimento e ratificou as medidas cautelares deferidas pelo Desembargador outrora competente.
A medida cautelar assecuratória de bens, direitos e valores atinge a todos os supostos envolvidos no esquema de propina, que teriam exigido e recebido dinheiro para a prática de atos de ofício naquela administração municipal, no limite total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Estão envolvidos na Operação Delegados, Agentes e Escrivães de Polícia Civil do Departamento de Polícia Especializada (DPE) e da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (DECCON), bem como os efetivos de Delegados, Agentes e Escrivães de Polícia e Promotores de Justiça lotados nos GAECOs dos Ministérios Públicos dos Estados de Rondônia (MPRO) e Bahia (MPBA).
O nome atribuído à operação é uma referência à capacidade biológica natural de regeneração por proliferação de células que alguns organismos possuem, em alusão, no caso, à quantidade de operações e investigações que já foram realizadas naquela Prefeitura na tentativa de extirpar variados e sucessivos esquemas de corrupção e propina, mas eles têm persistido, se “regenerando” e ocasionando o ressurgimento de novas denúncias e novas operações em curto espaço de tempo.
Colisão entre motos deixa motociclista gravemente ferido em rotatória na capital
A força do impacto fez com que o motociclista sofresse uma queda grave. O outro envolvido no acidente não caiu e imediatamente solicitou socorro médico
Motorista avança preferencial e causa acidente em cruzamento no Embratel
A motorista do Corolla sofreu escoriações nas pernas e no braço e foi socorrida por uma equipe do Samu, sendo posteriormente levada para uma unidade de saúde
Ataque a tiros deixa dois feridos em frutaria na zona leste de Porto Velho
As vítimas correram para dentro da frutaria em busca de abrigo, enquanto os criminosos fugiram em alta velocidade
Comentários
É SRS. CANDEIAS NA VERDADE SE TRASFORMOU EM UM LABORARIO DA CORRUPÇÃO ENDEMICA QUE NORTEI A AS PREFEITURAS, GOVERNOS DE ESTADO E PRESIDENCIA DA REPUBLICA. E FISCALIZE MINISTERIO PUBLICO, POLICIA FEDERAL E TRIBUNAL DE CONTAS, PORQUE A ADMINISTRAÇÃO DO ATUAL PREFEITO DE CANDEIAS NÃO SERÁ DIFERENTE, AS SECRETARIAS, DIGO AS QUADRILHAS JA FORAM MONTADAS . AGORA PRECISAVA ERA PRENDER ESSAS BANDIDOS PARA DAR EXEMPLO.
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook