Ministério Público do MT combate desmatamento e queimadas

O projeto consiste em combinar tecnologias de sensoriamento remoto de dados públicos com ação in loco da promotoria e da Polícia Militar de Proteção Ambiental

Regina Bandeira Agência CNJ de Notícia/Foto: RTPress Fotografia
Publicada em 22 de janeiro de 2020 às 11:10
Ministério Público do MT combate desmatamento e queimadas

Preservar o meio ambiente, principalmente as florestas nativas é um dos grandes desafios do país. Para garantir uma rápida resposta do Estado contra os proprietários rurais que praticam queimadas ilegais, o promotor de Justiça Cláudio Ângelo Gonzaga e o engenheiro florestal José Guilherme Roquette, do Ministério Público do Mato Grosso (MPMT), desenvolveram o projeto “Olhos da Mata – Coibindo o Desmatamento Ilegal em Tempo Próximo ao Real”. A iniciativa venceu a 16ª edição do Prêmio Innovare na categoria Ministério Público.

Concebido na Promotoria de Justiça de Itiquira (MT), a 357 km da capital, o projeto consiste em combinar tecnologias de sensoriamento remoto de dados públicos com ação in loco da promotoria e da Polícia Militar de Proteção Ambiental. Utilizando alertas da plataforma Global Forest Watch e laudos do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil – MapBiomas, são identificadas, semanalmente, as áreas de perda de cobertura florestal.

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Com as imagens de satélite em tempo próximo ao real, as coordenadas geográficas do desmatamento ou queimadas são cruzadas com informações do imóvel e seus proprietários e o MPMT estabelece contato telefônico, por e-mail e até por WhatsApp. Caso não consiga identificar o responsável pelo imóvel, a Polícia Militar de Proteção Ambiental realiza a diligência.

Gonzaga conta que, em geral, nessa primeira notificação a atividade ilegal já é cessada. E, como os primeiros alertas chegam apenas alguns dias após o início dos desmatamentos, o impacto é reduzido, alcançando menos de um décimo de hectare de desmatamento. “Como o dano é menor, os acordos também são facilitados, sendo facultado ao proprietário reparar a maior parte do dano mediante a instituição de servidão ambiental perpétua sobre a área ilegalmente desmatada”.

O promotor ressalta que o prêmio é resultado “do trabalho de muitas pessoas e órgãos, a começar pelas organizações da sociedade civil que trabalham desenvolvendo as ferramentas gratuitas que utilizamos, os servidores da Promotoria de Justiça que, sem possuir formação técnica específica, se debruçaram sobre o problema, o apoio da Administração Superior do Ministério Público, a seriedade e competência da Polícia Militar de Proteção Ambiental”.

Prêmio Innovare

Desde sua criação, em 2004, o Prêmio Innovare – que conta com a parceria institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – já recebeu mais de 6.900 trabalhos e premiou e destacou 213 iniciativas com objetivo principal de aprimorar o trabalho da Justiça em todo o país.

Nesta edição, 617 práticas de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal participaram da seleção: 419 com o tema Direitos Humanos e 198 com tema Livre. Na categoria Ministério Público, 166 práticas foram inscritas. Em segundo lugar, ficou o trabalho de Transparências nas Listas de Espera do SUS, de Florianópolis (SC).

Também são parceiros do Prêmio: Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da OAB, Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, e Grupo Globo.

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