Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8/9) o extrato de adesão do Ministério Público Federal (MPF) à Plataforma Digital do Poder Judiciário. Com isso, o MPF poderá ter acesso aos serviços que serão disponibilizados na solução de tecnologia, aprimorando o Processo Judicial eletrônico (PJe) e permitindo que colabore no desenvolvimento de novas funcionalidades.

A Plataforma Digital é uma das ferramentas desenvolvidas pelo Programa Justiça 4.0, por meio de parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF). A solução é uma nuvem pública nacional do Judiciário para a hospedagem dos novos sistemas, módulos e serviços de interesse e uso geral dos tribunais e demais órgãos de Justiça.

Atualmente, já estão disponíveis sete serviços estruturantes, desenvolvidos como APIs (Application Programming Interface). Sua característica principal é possuir uma interface capaz de se comunicar com diferentes sistemas. Essa solução simplifica o trabalho da equipe de desenvolvimento tecnológico, pois não é mais preciso criar códigos específicos para cada funcionalidade que um sistema executa.

Além disso, a partir de APIs, é possível criar novos aplicativos e sistemas, que os próprios órgãos poderão desenvolver e publicar na Plataforma, fortalecendo a cooperação e a colaboração. Atualmente, já são mais de 30 tribunais participando da Plataforma. A participação do MPF será orquestrada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que vai promover a integração das unidades.