O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, participou, na noite de sexta-feira (24/3), da palestra Magna proferida pelo Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STF), Ministro Og Fernandes.

O Ministro foi o convidado de honra do evento organizado pela Faculdade Fimca, Universidade Federal de Rondônia e órgãos parceiros, que teve como público-alvo os acadêmicos de Direito e juristas de Rondônia.

Og Fernades discorreu sobre o tema “Os Desafios do Poder Judiciário na Era Pós-Pandemia”, destacando que o distanciamento social provocou mudança de paradigmas numa velocidade absoluta nos Tribunais, que tiveram que se adequar a tal realidade.

O Ministro lembrou a realização de julgamentos com transmissão online e sustentação pelos advogados também a distância, situação que nunca ocorrera antes e que abriu novos caminhos para as instituições, que ganharam mais agilidade e redução de tempo nas audiências.

Na sequência, as autoridades que compuseram a mesa de honra também fizeram uso da palavra. O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, homenageou o Ministro, entregando-lhe as lembranças alusivas aos 40 anos do Ministério Público de Rondônia: medalha, minilocomotiva e livros da história do MP e da Ferrovia Madeira Mamoré.

O Chefe do Parquet rondoniense, iniciou sua fala cumprimentando as autoridades e os acadêmicos, que lotaram o auditório e serão os futuros operadores do Direito. Lembrou que o desafio pós-pandêmico se estende ao Ministério Público brasileiro, bem como para a advocacia privada e pública.

Citou como maior desafio a judicialização das causas. Pontuou que hoje no Brasil existem aproximadamente 77 milhões de processos e poucos juízes para dar conta da demanda. Desses, cerca de 62 milhoes estão em tramitação e os demais estão aguardando decisões.

Ivanildo de Oliveira apontou como uma das alternativas as medidas resolutivas, como o Ministério Público de Rondônia tem procurado canalizar suas atuação sem a necessidade de acionar o Judiciário, e não apenas a resolução demandista, que exige a atuação da Justiça. “Evitamos assim que esse número de processos se torne cada vez mais impossível de ser solucionado”, frizou.

Outra questão apontada pelo PGJ foi a tecnologia como aliado importantíssimo para acelerar as causas e atender aos cidadãos, principalmente aqueles que vivem em localidades distantes, uma realidade aqui do estado. “Essa retomada pós-pandêmica precisa ser bem analisada para que a tecnologia seja utilizada a favor da sociedade e dos poderes constituídos”, concluiu, defendendo a manutenção das audiências online para que a atuação seja mais célere e resolutiva.