O deputado Edmilson Rodrigues lembrou que os principais projetos financiados pelo fundo são dos governos estaduais

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu nesta quarta-feira (7) um novo modelo econômico para a Amazônia baseado na soberania nacional. Ele também falou de polêmicas sobre desmatamento durante audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e de Integração Nacional.

O principal alvo dos deputados foram as recentes mudanças promovidas pelo governo Bolsonaro na gestão do Fundo Amazônia, que reúne cerca de R$ 3,4 bilhões em doações dos governos da Noruega (94%) e da Alemanha (5,7%), além de uma pequena contribuição (0,5%) da Petrobras.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Ricardo Salles criticou ONGs que recebiam recursos do Fundo Amazônia

Criado em 2008, o fundo é gerido pelo BNDES para auxiliar as ações contra o desmatamento. Na audiência, Salles disse ter constatado deficiências na prestação de contas e na análise de resultados em projetos beneficiados com esses recursos. O ministro anunciou o novo “alinhamento” do fundo aos recursos públicos aplicados na Amazônia.

“Ele (o fundo) só deve ser analisado e aplicado à luz do que interessa ao Brasil, ainda que tenha origem em doação estrangeira. Porque, se assim não for, não estaríamos falando de doação e sim de colocação condicionada de recursos, que, me parece, não ser o caso. E, se for, talvez seja o caso de refletir que não nos interessaria sofrer ingerências internacionais, até pelo montante tão inexpressivo diante da necessidade de uma região tão grande”.

Ao defender um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, Salles disse que a Noruega, principal doadora do fundo, “caça baleia e explora petróleo no Ártico”.

Salles lembrou que o incentivo a atividades econômicas sustentáveis e à regularização fundiária também fazem parte dos objetivos do Fundo Amazônia. Com críticas às ONGs, o ministro disse que o fundo parecia um “mecanismo de distribuição de recursos” a entidades que constroem “narrativas distantes da realidade amazônica”.

Já o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), um dos organizadores do debate, lembrou que os principais projetos financiados pelo fundo são dos governos estaduais (31%) e federal (28%). As ONGs receberam 37% do total liberado até agora. “Como é, então, que se coloca as ONGs como inimigas estrangeiras, quando a gente sabe que há um controle estatal e que os projetos passam por um órgão importante e sério como o BNDES?”, indagou.

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) saiu em defesa do ministro ao citar uma ação popular movida em Brasília contra supostas irregularidades no uso de recursos do Fundo Amazônia. “Muitas provas robustas que constam dessa ação popular têm sido corroboradas agora por uma análise mais criteriosa do governo na questão dos recursos direcionados para ONGs”, informou.

O ministro do Meio Ambiente voltou a criticar o que chamou de “manipulação de ONGs e pseudocientistas” quanto ao aumento do desmatamento na Amazônia em torno em 278% em julho. Salles negou que o Brasil queira esconder dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mas destacou que as medições mensais devem se ater a imagens de alta resolução com precisão de três metros e tempo real. Ele chegou a classificar de “sensacionalista e midiática”, a divulgação de dados oficiais do Inpe.

Desenvolvimento Sustentável
Segundo ele, a estratégia de combate ao desmatamento deve estar aliada à de desenvolvimento sustentável na região.“Essa tendência (de desmatamento) decorre sobretudo da ausência de oportunidades e alternativas econômicas para aqueles 20 milhões de pessoas que vivem no entorno e dentro da floresta e que precisam ter contempladas atividades econômicas que lhes permitam fazer as coisas legalmente", ponderou.

Salles questionou a necessidade de reconhecer que há pressão para exploração minerária na região da Amazônia, tanto em terras privadas, como em terras públicas, dentro de unidade de conservação e terras indígenas. "Há essa pressão ou não há? Essas áreas já estavam sendo exploradas durante os governos Lula, Dilma e Temer. Essa é a solução que nós precisamos dar para aquela região e não um Fla-Flu entre congela tudo ou destrói tudo”, argumentou.

Bate-boca
Outro organizador do debate, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) fez críticas ao governo pela exoneração do diretor do Inpe, Ricardo Galvão, pela divulgação antecipada de ações de fiscalização e pela “militarização” dos órgãos ambientais. A reunião terminou com tumulto e bate-boca entre Tatto e Salles.

"O senhor hoje é o melhor ministro da Agricultura no Ministério do Meio Ambiente porque o senhor é o office-boy desse modelo de desenvolvimento que quer destruir os recursos naturais. A ação que o senhor faz é a do novo bandeirantismo que vai lá cooptar e matar em detrimento da organização daquele povo", criticou Tatto.

"Eu não sou office-boy de coisa nenhuma. Quem deve saber muito bem de matar gente em razão de coisas é o pessoal que está envolvido no assunto Celso Daniel. Não admito que o senhor me trate desse jeito", rebateu Salles.

O ministro atribuiu aos governos anteriores o atual déficit estrutural e orçamentário nos órgãos de fiscalização ambiental.