A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta quarta-feira (25), no plenarinho 01, sob a presidência do deputado Lazinho da Fetagro (PT), com as presenças dos deputados Adelino Follador (DEM), Ismael Crispin (PSB), Adelino Follador (DEM), Alex Silva (Republicanos) e Cabo Jhony Paixão (Republicanos). 

A pauta principal da reunião foi a visita realizada, na semana passada, por membros da Comissão a cidade de Sobral (CE), para conhecerem o modelo educacional aplicado há 22 anos na rede municipal de ensino, que elevou o município a possuir a maior média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do país. 

"Foi fantástico o nosso novo conhecimento. A dinâmica foi muito boa para todos. O modelo de ensino lá, seria importante que os gestores pudessem fazer uma visita, para conhecer o jeito que fizeram, em 20 anos. O Estado quer fazer em 50 anos esse processo na rede estadual. Há um comprometimento dos profissionais com o projeto e de todos os envolvidos", disse Lazinho. 

Ainda segundo o presidente da Comissão, "eles têm escolas com IDEB 9,8. Visitamos uma escola com índice 9,3. Vamos receber o prefeito e o secretário municipal de Sobral, que virão participara da audiência pública aqui nesta Casa, prevista para o dia 21 de outubro próximo". 

Follador disse que "foi muito produtiva a nossa ida a Sobral. Vimos tudo o que havíamos programado de ver. É um programa a longo prazo, que não muda com a troca de prefeito, que assumem e dão continuidade ao projeto". 

Segundo Adelino, "o que mais me empolgou foi ver como as diretoras, os professores e todos os funcionários apaixonados pelo que fazem. Não possuem uma grande estrutura, a maioria das escolas sequer tem climatização. A pessoa é preparada para ser diretora, tem rodízio de diretores e é uma caminhada longa, mas que tem dado frutos, sem grandes investimentos". 

Para Follador, "é decisão política, tem que querer. A categoria tem que comprar a ideia é estar junto. Lá, o aluno é avaliado a partir dos cinco anos". 

Ao retomar a palavra, Lazinho disse que "essa Comissão vai implantar ideias e esperamos que possam germinar bons frutos. Vamos mobilizar prefeitos, secretários municipais de educação e diretores de escolas, para participarem da audiência pública, pois quanto mais pessoas presentes, mas poderemos ter de resultados lá na frente". 

Cabo Jhony lamentou não poder ter ido a Sobral, em razão de uma agenda no município de Ji-Paraná. "Mas, tenho certeza de que iremos ter bons resultados com essa audiência, esse conhecimento de um modelo que pode ser copiado e adequado à realidade de Rondônia". 

Alex Silva declarou que "a gente ouvindo aqui o relato dos parlamentares que foram a Sobral, nos motiva e muito. Essa audiência com certeza vai produzir muita coisa boa".

Denúncia 

Lazinho apresentou à Comissão uma denúncia, subscrita por 34 pais de alunos da Escola Tiradentes, em Porto Velho, que apontam para possíveis irregularidades em relação aos gastos de recursos da escola e má prestação de contas, além da falta de transparência sobre a aplicação dos recursos. "Uma denúncia farta de detalhes e dados importantes, que precisam ser averiguados", acrescentou Lazinho.

Ismael Crispin sugeriu que essa denúncia fosse encaminhada à Comissão de Fiscalização e Controle, para a devida apuração. Lazinho disse que irá acatar a sugestão de Crispin, mas vai encaminhar à Seduc o pedido de informações sobre os recursos repassados ao Colégio Tiradentes.

Pareceres 

A Comissão também emitiu pareceres. O deputado Adelino Follador apresentou voto favorável aos projetos sobre sua relatoria. Ele votou a favor do PL 173/19, de autoria do deputado Eyder Brasil (PSL), que institui o dia estadual do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, a ser comemorado anualmente em 4 de outubro. 

Outros três Projetos de Decreto Legislativo (PDL) receberam o parecer favorável de Follador. O de número 059/19, do deputado José Lebrão (MDB), que concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao vice-governador José Atílio Salazar Martins (Zé Jodan). O de número 077/19, de Ismael Crispin, que concede título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao médico Genival Queiroga Junior. Também de Crispin, o PDL 075/19 que concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao técnico de necropsia Josué Zetoliz de Figueiredo. 

Ismael Crispin emitiu pareceres favoráveis a diversos projetos. O PL 208/19, do deputado Jean Oliveira (MDB), que acrescenta dispositivos à Lei nº 3.314/14, alterada pela Lei nº 3.948/16, e dá outra providência. O PL 176, do deputado Cirone Deiró (Podemos), que institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Estado de Rondônia. O PL 172/19, do deputado Lazinho, que institui o "Dia do Escotismo" no Estado de Rondônia. 

Crispin ainda emitiu parecer favorável ao PL 202/19, do deputado Geraldo da Rondônia (PSC), que dispõe sobre a formação de "equipes de apoio" em todas as Escolas Públicas do Ensino Fundamental e Médio. O PDL 080/19, do deputado Eyder Brasil (PSL), que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao General de Brigadas, José Eduardo Leal de Oliveira, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva; e o PDL 074/19 do deputado Dr. Neidson (PMN), que concede Medalha de Mérito Legislativo a Alisson Mairon Farias, em virtude dos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.

Lazinho da Fetagro emitiu parecer ao PL 182/19 de autoria do deputado Geraldo da Rondônia, que institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Dia Estadual do Ferroviário e dá outras providências.

Foto: José Hilde-Decom-ALE-RO