MP comunica falecimento do Procurador de Justiça aposentado Lúcio Teixeira Leite Balbi, personagem marcante na estruturação da instituição

Integrante ocupou cargos de Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 24 de julho de 2024 às 14:55

Com imenso pesar, o Ministério Público de Rondônia comunica o falecimento do Procurador de Justiça aposentado Lúcio Teixeira Leite Balbi, ocorrido nesta quarta-feira (24/7), em Volta Redonda (RJ). Oriundo do primeiro concurso de ingresso na carreira da instituição, Lúcio Balbi tem lugar marcante no cenário de estruturação do MPRO, além de ter ocupado os mais altos cargos da Administração Superior – Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral.

“Lúcio Balbi é um proeminente personagem na história da Instituição. Seu imenso legado remonta à mobilização para a construção de um Ministério Público autônomo e independente na redação da Constituição do Estado em 1983. Foi, no curso de sua atuação, um grande defensor de prerrogativas do MP em todas as instâncias. Neste momento de despedida, o Ministério Público de Rondônia expressa suas homenagens e destina aos familiares e amigos as mais sinceras condolências”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira.

O chefe do MP rondoniense decretou luto oficial por três dias, em todas as unidades da Instituição, em razão do falecimento do Procurador. No período, a Bandeira Nacional e demais pavilhões serão hasteadas a meio mastro.

O Procurador aposentado ingressou no MPRO em 1982, após aprovação no primeiro concurso para Promotor de Justiça. Foi promovido ao cargo de Procurador logo em seguida, pelo critério de antiguidade. Eleito o primeiro presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), teve atuação decisiva no convencimento de deputados no processo de construção do texto constitucional do Estado que garantisse autonomia e independência à Instituição. As inovações implementadas na Carta rondoniense, consideradas um avanço no cenário jurídico, foram reproduzidas na Constituição Federal de 1988.

Lúcio Balbi ocupou os cargos de Corregedor-Geral (1989-1991) e de Procurador-Geral de Justiça (1991-1993). Em entrevista para o livro História do Ministério Público do Estado de Rondônia, publicado em 2005, declarou: “Uma das orientações que sempre ofereci aos colegas foi a de que deveriam estar integrados à comunidade em que atuavam, procurando mostrar a importância de que o representante do MP seja visto como o que de fato é, um membro da sociedade”.

Velório

O sepultamento ocorrerá no Cemitério Municipal de Quatis (RJ).