O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou cinco pessoas investigadas por suspeita de participação no assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, líder do Quilombo Pitanga de Palmares, localizado entre as cidades de Simões Filho e Candeias, na região metropolitana de Salvador.

Conhecida como Mãe Bernadete, a ialorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho foi morta a tiros em 17 de agosto deste ano.

Segundo testemunhas, criminosos invadiram a comunidade, fizeram parentes de Mãe Bernadete reféns e executaram a líder quilombola. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, os 25 disparos que atingiram a ialorixá foram efetuados por dois motociclistas que usavam capacetes para dificultar o reconhecimento.

Na segunda-feira (13), integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MP-BA, ofereceram denúncia contra Arielson da Conceição Santos, Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos, Marílio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus.

Os cinco são acusados de homicídio qualificado por motivo torpe, de forma cruel, com uso de arma de fogo e sem chance de defesa da vítima. Os promotores também pediram a prisão preventiva de Ydney Carlos. Arielson e Sérgio já estão presos, em caráter preventivo. Marílio e Josevan estão foragidos.

Em nota divulgada hoje (16), o MP-BA sustenta que quatro dos denunciados integram uma facção criminosa ligada ao tráfico de drogas, mas não especifica quais são. Desde o início, uma das linhas de investigação apurava a hipótese de Mãe Bernadete ter sido morta por denunciar a ação de traficantes na região.

Em agosto, um dos filhos da ialorixá, Jurandir Wellington Pacífico, disse à TV Brasil que a atuação de sua mãe incomodava outros interessados no território quilombola. “Especulação imobiliária, grilagem de terra, política, grandes empreendimentos, tudo isso aí”, respondeu Pacífico, ao ser perguntado sobre quem estaria por trás de tudo. “É crime de mando, crime de execução, não tem para onde correr.”

Um dos filhos de Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, tinha sido assassinado em 19 de setembro de 2017. Ele também foi morto a tiros, poucos dias após participar de um evento na Universidade Federal da Bahia, no qual denunciou vários conflitos fundiários, nomeando envolvidos.

Cerca de 290 famílias vivem no Quilombo Pitanga dos Palmares. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu a área de 854,2 hectares como remanescente de quilombo em 2017. A Fundação Palmares também já certificou a área, mas o processo de titulação do quilombo ainda não foi concluído – fato que, para pessoas envolvidas com a questão, contribui para a escalada da violência.

Levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, realizado com apoio das secretarias de Segurança Pública estaduais e divulgado em junho deste ano, apontou a Bahia como o segundo estado brasileiro em número de casos de violência contra povos e comunidades tradicionais. Atrás apenas do Pará, a Bahia registrou 428 vítimas de violência no intervalo de 2017 a 2022.

No fim de agosto, o Incra divulgou edital notificando 44 posseiros e donos de imóveis rurais localizados no território quilombola para que, em 90 dias a partir da publicação do edital contestem as conclusões do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação de Pitanga de Palmares, elaborado pelo próprio instituto.

No decorrer do processo de regularização fundiária de territórios quilombolas, os editais de notificação são um recurso usado quando se tornam infrutíferas as tentativas de identificação e notificação de proprietários e ocupantes.

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