O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI), divulgou o relatório quantitativo dos atendimentos realizados pela instituição e parceiros durante o Projeto “MP Itinerante”, realizado de 8 a 12 de maio nas comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, sob a coordenação do Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar.

O Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), coordenado pelo Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, promoveu nos 5 dias de atendimento 6 reuniões com as lideranças dos distritos de Calama, Demarcação, Santa Catarina, Nazaré, Cuniã e São Carlos e colheu dos presentes informações a respeito da situação de cada localidade.

Foram aplicados 12 Formulários de Avaliação Socioambiental e, por amostragem, foi possível diagnosticar como se dá o acesso das comunidades à água potável, energia elétrica, manejo dos resíduos sólidos, bem ainda de qual a principal fonte de renda local e os problemas ambientais enfrentados. A equipe do GAEMA aplicou ainda 8 relatórios de satisfação e recebeu 7 denúncias de temas inerentes à pasta, totalizando 33 atendimentos.

O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP), sob a coordenação do Promotor de Justiça Tiago Cadore, tem como uma de suas atribuições o Controle Externo da Atividade Policial. Na realização do MP Itinerante, se responsabilizou por visitas técnicas às unidades da Polícia Civil e vistorias aos grupamentos da Polícia Militar, com a finalidade de obter informações sobre Segurança Pública; atendimento, orientação e encaminhamento de vítimas.

O GAESP também direcionou o trabalho ao levantamento de informações sobre tráfico de drogas, atendimento de vítima menor em situação de abandono e trabalho análogo à escravidão e ainda campanha de conscientização nas escolas e postos de saúde sobre o acolhimento de vítimas, com distribuição de folders aos servidores e lideranças comunitárias, com tais orientações, dentre outras atividades.

Coordenado pela Promotora de Justiça Fernanda Alves Pöppl, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC), priorizou, dando suporte ao GAESP, as fiscalizações das unidades policiais, bem como as de saúde e escolares, além de promover, juntos aos demais membros e servidores, reuniões e rodas de conversas com a população, a fim de recepcionar as demandas mais urgentes das comunidades.

O relatório elaborado pelo GAEC aponta ainda apoio às atuações de demais Grupos do MPRO, destacando roda de conversa com servidores de unidades de saúde e apuração de casos de subnotificação e/ou violência institucional acerca de crimes contra a dignidade sexual. Foi alertado à diretoria sobre a necessidade de notificar o poder público em tais demandas. No total, o GAEC realizou 24 tipos de atendimento.

Coordenado pelo Promotor de Justiça Julian Imthon Farago, o Grupo de Atuação Especial Especial Cível (GAECIV) promoveu, dentro de suas atribuições, orientações jurídicas e ações desenvolvidas pelos parceiros no tocante à emissão de CPF e RG; CTPS; CADÚnico; Carteira do idoso; Carteira do autista; cadastro para recebimento do kit maternidade “Mamãe cheguei”; respectivamente aos cuidados dos Correios, Polícia Civil, Delegacia Regional do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho e Governo do Estado. Houve ainda divulgação de Projetos institucionais (Maria da Penha vai à Escola e Epilepsia em Debate na Sociedade), com entrega de materiais informativos; Fiscalização das unidades de saúde e reuniões com a liderança local de cada distrito.

Nas comunidades visitadas, foram realizados ao todo 1.042 (mil e quarenta e dois) atendimentos e serviços, sendo que as demandas jurídicas serão analisadas e, caso necessário, redistribuídas às Promotorias de Justiça correspondentes.

O Grupo de Atuação Especial da Infância (GAEINF), sob a responsabilidade da Promotora de Justiça Tânia Garcia Santiago, focou suas ações em visitas e inspeções a 11 (onze) escolas-sedes nos distritos e outras duas, em localidades afastadas, com a finalidade de conhecer a estrutura. O Grupo realizou reuniões com professores, diretores e pais de alunos e promoveu uma série de palestras para os estudantes, com temas como violência sexual contra crianças; segurança na navegação; primeiros socorros, que contaram com a participação efetiva de representantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros Militar.

O GAEINF também desenvolveu, juntamente com a Marinha, a fiscalização das embarcações que transportam os estudantes nas comunidades ribeirinhas e promoveu conversas com os pilotos, a fim de obter informações acerca das condições de trabalho. Também foi realizada a Busca Ativa Escolar, nos distritos, para localizar crianças e adolescentes que estão fora da sala de aula.

O Ministério Público do Trabalho, parceiro do Projeto, promoveu fiscalizações em todas as unidades públicas, cooperativas e pequenas empresas localizadas nos distritos, bem como conversou com servidores e trabalhadores da iniciativa privada sobre suas funções e verificou as condições estruturais dos locais de trabalho dos mesmos, dentre outros levantamentos relativos a sua área de atuação.