Em uma série de reuniões, a Promotoria da Educação do Ministério Público de Rondônia, sob a coordenação da Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, solicitou informações acerca do transporte de estudantes nas áreas rurais dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. A primeira conversa foi com a Secretária Adjunta de Educação de Porto Velho (SEMED), Paula Ramos, acompanhada de diretores de departamentos.

A integrante do MPRO justificou a reunião pela iminência do início do ano letivo, com a finalidade de obter da SEMED informações relacionadas ao transporte terrestre, que atende aos estudantes de regiões rurais do município, bem como levantamento de vagas remanescentes e da evasão escolar no âmbito da educação infantil e ainda o chamamento escolar.

Luciana Ondei Rodrigues Silva pontuou algumas falhas e pendências relacionadas ao transporte terrestre do ano passado e quis saber se os problemas foram sanados, além de outros dados acerca da frota de veículos disponíveis e se os equipamentos atenderão a todos os alunos das regiões rurais.

A Secretária Adjunta explicou que a frota foi aumentada em 10 veículos e que ainda está sendo providenciada a contratação de motorista para disponibilização de mais um ônibus, além do acréscimo de cinco novas rotas. Disse ainda que outros pontos questionados estão sendo sanados com foco no início do ano letivo 2023, previsto para o dia 8 de fevereiro.

A equipe informou ainda que dois terços da frota já passaram por vistoria do Detran e estão aptos a fazer o transporte dos alunos, os demais ainda devem ser vistoriados.

Uma das solicitações da Promotora de Justiça da Educação é que todos os veículos sejam devidamente vistoriados e que atendam os requisitos de segurança exigidos pela legislação de trânsito, com motoristas habilitados para os devidos fins.

Também foram repassadas informações para a Secretária de Educação de Candeias do Jamari, Maria Conceição Pinheiro, na segunda reunião. O município tem sistema híbrido com atuação conjunta da Prefeitura e do Governo do Estado no transporte terrestre de estudantes de áreas rurais.

A secretária pontuou não haver questões iminentes que impeçam o início das aulas em relação ao transporte escolar, pessoal de apoio, bem como condições de estradas e pontes. Ainda assim, informou que vai encaminhar relatório completo com todos os detalhes solicitados pela Promotora de Justiça.

A mesma deliberação deve adotar a secretaria de educação de Itapuã do Oeste. A Secretária Rute Alves também foi convidada pela integrante do MP para falar sobre questões ligadas ao ano letivo. Ela informou que o município conta com dois ônibus adaptados, que a frota foi vistoriada e os motoristas e os monitores estão aptos ao início do trabalho.

Para todas as representantes dos municípios, a Promotora de Justiça enfatizou a necessidade de um levantamento com diretores de escolas para que informem à Secretaria respectiva a quantidade de alunos matriculados no atendimento educacional especializado e atendidos nas salas de recurso multifuncionais, que funcionam no contraturno, para que seja observado se eles contam com transporte escolar nesses horários.