MPRO amplia atendimento às vítimas em Rondônia

Série de reportagens anuncia ações de aproximação com a sociedade

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 18 de setembro de 2026 às 08:39

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) acaba de ampliar para todo o Estado os serviços de proteção e defesa de vítimas, seus familiares e testemunhas. Agora, as pessoas que forem atingidas por crimes, desastres naturais ou calamidade pública, especialmente as mais vulneráveis, poderão contar com suporte jurídico e atendimento humanizado e sensível nos municípios do interior, por meio de sete núcleos regionais. Nesta edição, a série de reportagens MP mais perto de você anuncia a inovação.

Criado por meio da Resolução nº 7/2026/CPJ, o Grupo de Atuação Especial de Proteção Integral e Defesa dos Direitos das Vítimas (Gaevit) dá uma configuração mais robusta ao serviço de atendimento especializado às vítimas, ofertado pela instituição. Anteriormente, o MPRO contava com estrutura única, em formato núcleo na capital, o Navit Porto Velho. A unidade seguirá em funcionamento, somando-se aos outros seis polos regionais instalados para suporte nas comarcas, sob a coordenação do Gaevit.

Conforme a normativa, o Grupo atuará junto a pessoas impactadas por eventos extremos da natureza, por violações de direitos humanos, violência doméstica, familiar e de gênero, promovendo:

• acesso à Justiça;
• orientação jurídica;
• encaminhamento para apoio psicossocial e de saúde;
• acolhimento;
• escuta ativa;
• medidas protetivas de urgência, em apoio às Promotorias de Justiça com atribuição específica,
nos casos de violência doméstica.

Esse olhar centrado nas necessidades da vítima fez toda diferença para uma estudante de nível superior que acessou os serviços do MPRO em Porto Velho, no ano passado, ainda antes da reformulação. “Fui vítima de violência sexual e não conhecia esse trabalho especializado. Aqui, recebi atendimento jurídico e psicológico, sempre de maneira humanizada e com muito acolhimento. É muito importante que esse recurso chegue a outras pessoas”, disse a jovem.

A ideia é mesmo que as ações se expandam. Na área criminal, o Gaevit prestará suporte a vítimas de crimes como homicídio doloso, tentado ou consumado; latrocínio; extorsão mediante sequestro; crime contra a dignidade sexual; crime contra criança e adolescente; crime contra idoso ou pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade; violência doméstica e familiar contra a mulher; e crimes de ódio, em especial os que envolvam aspectos ligados a raça, cor, etnia, religião, deficiência, procedência nacional, orientação sexual e identidade de gênero.

As vítimas de atos infracionais análogos aos delitos descritos, seus familiares, testemunhas e colaboradores também poderão ser atendidos pelo Grupo. O órgão poderá ser acionado pelo promotor de Justiça natural da causa, quando verificada a necessidade de atendimento especializado, ou pela própria vítima, seus familiares, testemunhas e colaboradores, atuando de acordo com o fluxo e o plano de atendimentos previamente definidos.

Núcleos regionais

O Gaevit é coordenado pela promotora de Justiça Tânia Garcia, tendo como coordenadora substituta a promotora de Justiça Eiko Daniele Vieira Araki. Os Núcleos Regionais compreendem as seguintes comarcas:

• Porto Velho, com abrangência em Guajará-Mirim e Nova Mamoré (promotora de Justiça Natalie Del Carmen Rodrigues de Carvalho Maranhão (21851);
• Ariquemes, abrangendo Buritis e Machadinho do Oeste (promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta);
• Ji-Paraná, abrangendo Ouro Preto do Oeste, Jaru, Presidente Médici e Alvorada do Oeste (promotora de Justiça Conceição Forte Baena);
• Cacoal, abrangendo Pimenta Bueno e Espigão do Oeste (promotora de Justiça Karine Ribeiro Castro Stellato);
• Costa Marques, abrangendo São Francisco do Guaporé e São Miguel do Guaporé (promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti);
• Rolim de Moura, abrangendo Alta Floresta do Oeste, Nova Brasilândia do Oeste e Santa Luzia do Oeste (promotor de Justiça Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva);
• Vilhena, abrangendo Colorado do Oeste e Cerejeiras (promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira).

“A ampliação da atuação do Gaevit permite que o MP alcance com mais efetividade o público destinatário dos serviços, assegurando assistência e suporte a quem precisa. Há ainda todo o trabalho de coordenação, fomento e apoio técnico-jurídico do órgão nos projetos a serem desenvolvidos dentro da temática no Estado”, afirma a coordenadora do Grupo, Tânia Garcia.

Acione o serviço de atendimento às vítimas aqui site do MPRO.

Série especial

Esta matéria integra a série “MP mais perto de você”, que apresenta ações do programa de aperfeiçoamento institucional do Ministério Público de Rondônia. A iniciativa reúne medidas voltadas à ampliação e ao aprimoramento dos serviços prestados pelo MPRO à população em diferentes regiões do Estado.

A série apresenta, em sequência, as ações do programa e mostra como as medidas adotadas ampliam a presença da Instituição e qualificam o atendimento à população.