MPRO consegue condenação por homicídio

O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras do MPRO o que resultou em pena de 18 anos de reclusão

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 01 de dezembro de 2025 às 15:03

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, nesta quinta-feira (27/11), a condenação de um acusado por homicídio qualificado e posse irregular de arma de fogo, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da comarca de Espigão do Oeste. Representaram o MPRO na sessão a promotora de Justiça Analice da Silva e o promotor de Justiça Vinícius Basso de Oliveira, que sustentaram a tese acusatória durante os debates em plenário.

O crime ocorreu na noite de 22 de maio de 2024, por volta das 22h, na área rural de Espigão do Oeste. Conforme a denúncia, o réu, com intenção de matar, atingiu a vítima com um disparo de arma de fogo. A investigação reuniu provas das armas e da dinâmica do homicídio.

Os jurados reconheceram a materialidade e autoria do homicídio, rejeitaram pedido de absolvição e acolheram todas as qualificadoras do MPRO: promessa de recompensa; meio cruel; recurso que dificultou a defesa da vítima e emboscada. Também reconheceram a prática do crime de posse irregular de arma de fogo. Desse modo, o réu foi condenado a cumprir 18 anos de reclusão.

Fechamento

A atuação do MPRO no Tribunal do Júri visa defender o direito à vida e assegurar que crimes contra a integridade física sejam devidamente apurados e julgados. O julgamento reafirma o papel institucional de promover a responsabilização em casos de violência grave, garantindo que a sociedade tenha sua demanda por justiça atendida.