MPRO e Defensoria Pública lançam projeto para fomento de comércio online em tempos de pandemia
Entre as medidas apresentadas está a articulação para a criação de aplicativos de compras e de mensagens, sites de compras ou sistemas de televendas
Com o propósito de estimular o isolamento social como forma de prevenção ao contágio do novo coronavírus e ainda apoiar a população do Município de Espigão do Oeste nesse momento de crise, o Ministério Público de Rondônia e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia estão lançando o Projeto Cidade Solidária Digital, cujo objetivo central é, com o apoio de uma rede de parceiros, buscar soluções tecnológicas voltadas à implantação da atividade comercial online na cidade, visando à manutenção da vida econômica local e a consequente preservação de empregos, frente à atual realidade social.
O projeto, que tem como coordenadores o Promotor de Justiça Vinícius Basso Oliveira e o Defensor Público Lucas Marcel Pereira Matias, propõe a execução de uma série de medidas que buscam o fomento, junto à população, classe empresarial e gestores públicos municipais, da migração da rede varejista local para os meios eletrônicos.
Entre as medidas apresentadas está a articulação para a criação de aplicativos de compras e de mensagens, sites de compras ou sistemas de televendas. Para tanto, deverá ser estimulada a criação ou adesão a aplicativos, processos e canais de comércio virtual, visando à redução das negociações feitas de modo presencial.
Conforme explicam os coordenadores da iniciativa, o objetivo é demonstrar a importância do isolamento social, diante da pandemia do novo coronavírus. “Se necessário adotaremos medidas judiciais para que o Poder Público seja chamado a cumprir o seu papel de tutelar a saúde da coletividade, mas também entendemos que, antes da adoção de medidas judiciais, temos um papel a cumprir no sentido de buscar uma atuação propositiva e colaborativa no plano extrajudicial, a fim de instigar o debate e a atuação resolutiva dos agentes públicos envolvidos”, destacam o Promotor de Justiça Vinícius Basso e o Defensor Público Lucas Pereira, idealizadores da mobilização.
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A consultoria aborda ainda as medidas de comunicação, que é a forte aliada das medidas de prevenção ao contágio da covid-19. Este protocolo orienta para medidas que podem reforçar as demais estratégicas
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