MPRO inspeciona projeto Justiça Terapêutica

As inspeções foram conduzidas pelo promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, que atua na Curadoria de Saúde

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 12 de fevereiro de 2026 às 12:56

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou visitas às unidades prisionais de Porto Velho, entre os dias 2 e 6 de fevereiro, para verificar como seguem as ações do projeto “Justiça Terapêutica” e das atividades de ensino.

As inspeções foram conduzidas pelo promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, que atua na Curadoria de Saúde. As visitas às penitenciárias ocorreram para avaliar o andamento da execução das atividades do projeto, cujo objetivo é oferecer meios para a recuperação de presos, bem como evitar a incidência de crimes.

Projeto busca unir Justiça e tratamento

O projeto “Justiça Terapêutica”, criado em 2024 pelo MPRO, é um modelo que busca integrar práticas de justiça com abordagens terapêuticas, focando na reabilitação e tratamento de indivíduos envolvidos em crimes, especialmente relacionados ao uso de drogas. A ideia é oferecer tratamento e acompanhamento para ajudar o preso a mudar sua relação com o crime.

As atividades do projeto são feitas em rede. Além do MPRO, participam o Poder Judiciário e o Governo do Estado, entre outros parceiros. No projeto, os presos podem diminuir parte da pena quando participam do acompanhamento terapêutico e das atividades de ensino.

Educação e saúde como ferramentas

De acordo com o promotor de Justiça, a Curadoria da Saúde compreende o crime como uma endemia. “Diante disso, trabalhamos em duas frentes: educação e saúde. Na primeira, objetivamos garantir o acesso à educação dos apenados, já que pesquisas revelam que quanto maior o grau de instrução, menor a incidência em crimes. Quanto à saúde, o processo terapêutico ocorre durante o período na prisão e depois da liberdade. O objetivo desse projeto é evitar que o preso incida novamente em crimes quando estiver em liberdade”, destaca Gandolfo.

Fiscalização das enfermarias

Durante as visitas, o MPRO também fiscalizou as enfermarias das unidades prisionais para observar o funcionamento do atendimento de saúde aos presos, verificando as condições dos espaços, a oferta de cuidados básicos e o acesso a profissionais.

A fiscalização buscou avaliar se os serviços seguem as orientações necessárias para garantir tratamento adequado durante o período de detenção.