MPRO investe em tecnologia para proteger a Amazônia
Atuação do Grupo Especial tem gerado redução das queimadas em Rondônia
O desafiador cenário ambiental na Amazônia, registrado nos últimos anos, levou o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) a iniciar um intenso processo de fortalecimento da atuação relacionada à proteção de florestas, à defesa de recursos hídricos e ao combate ao crime organizado no estado. Com ações de integração com outros órgãos e investimentos tecnológicos, a instituição colheu resultados importantes desde a crise climática de 2024.
No âmbito do MPRO, o trabalho é coordenado pelo Grupo de Atuação Especial de Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (Gaema). A unidade tem como finalidade prestar auxílio às Promotorias de Justiça em casos que demandem enfrentamento qualificado por motivo de complexidade.
O Gaema é composto pelo Núcleo de Água e Solo (NAS), que se destina ao exercício especializado na defesa da água, do solo e do subsolo, atuando conjuntamente com as Promotorias de Justiça nas demandas relacionadas ao tema. Também tem, em sua estrutura, o Núcleo de Combate ao Crime Ambiental (Nucam), que presta apoio qualificado no combate ao crime organizado ambiental e aos crimes ambientais de grande repercussão, podendo atuar de forma exclusiva ou conjunta com as Promotorias com competência na área.
Além do apoio especializado prestado pelos núcleos, o Grupo conta com o Centro de Inteligência e Monitoramento Ambiental (Cima), que fornece dados, estudos e informações técnicas para subsidiar a atuação do MPRO.
Para isso, o serviço utiliza tecnologias de monitoramento, análise de dados, georreferenciamento, sensoriamento remoto e integração de informações de diferentes fontes. Esses recursos permitem reunir e analisar dados ambientais para apoiar o trabalho da instituição nas esferas extrajudicial e judicial.
“A partir dos relatórios, é possível adotar medidas imediatas e a elaboração de um planejamento inteligente para atuação nas políticas públicas de meio ambiente pelo Ministério Público. Isso inclui o controle de queimadas e desmatamento, permitindo respostas mais rápidas e eficazes”, afirma a coordenadora do Gaema, promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini.
O Cima é uma resposta direta ao cenário ambiental crítico registrado em Rondônia em 2024, quando foi registrado aumento significativo no volume de focos de calor no Estado, levando Porto Velho a registrar, em nível nacional, a pior qualidade do ar, em agosto daquele ano.
Em ação de enfrentamento, o MPRO articulou uma atuação integrada com diversos órgãos para o controle de queimadas, fiscalização e prevenção, as quais geraram os seguintes resultados:
- Operação Temporã I: promoveu redução de focos de calor em 80% no Parque Estadual Guajará-Mirim;
- Operação Temporã II: ações preventivas, educativas e de repressão a ilícitos na unidade de conservação Estação Ecológica Soldado da Borracha;
- Parcerias: ações planejadas, compras de equipamentos e capacitações para órgãos ambientais;
- Atuação integrada junto ao Comitê Permanente de Gestão para Adaptação e Enfrentamento às Mudanças Climáticas do Governo de Rondônia;
- Operação Prometheus: investigação de incêndios criminosos (450 ha) em área de pastagem, expondo pessoas a risco;
- Operação Mapinguari: expedição de 50 Autos de Infração, os quais geraram multas administrativas no total de R$ 35 milhões, em razão de 3.184 hectares de áreas autuadas;
- Operação Escudo de Cinzas: focada em organizações criminosas que criavam focos de incêndios no Parque de Guajará-Mirim;
- Operação Safe Green: apurou suposto grupo criminoso responsável por loteamento ilegal da Estação Ecológica de Samuel;
- Operação Aripuanã: retirada de ocupantes irregulares da Estação Ecológica de Samuel, em Candeias do Jamari.
No ano passado, com o fortalecimento das ações de educação ambiental e ações combativas, Rondônia conquistou o 1º lugar no país em redução de focos de queimadas, apresentando uma queda brusca de quase 90% dos registros em comparação a 2024, conforme dados do Inpe.
“O resultado é fruto do planejamento antecipado, das políticas públicas de defesa da sustentabilidade e ações estratégicas sérias”, diz a coordenadora.

Mapear
Com o projeto recente do Grupo, a coordenadora cita o Mapear, iniciativa alinhada à operação do Cima, que busca ampliar o uso de dados espaciais e ferramentas de monitoramento remoto territorial para identificar áreas críticas, acompanhar danos ambientais e apoiar a atuação do Ministério Público nas políticas públicas ambientais diante do cenário de mudanças climáticas e do fenômeno "El Niño".
Diálogo e capacitação
O apoio às Promotorias é um eixo central da atuação do Gaema, que, em diálogo com as instituições e a sociedade, contribui para a indução de políticas públicas. Nessa esfera, o órgão tem produzido muitas ações este ano:
Em maio, o Grupo esteve presente na Rondônia Rural Show Internacional 2026, com o objetivo de fortalecer o diálogo entre instituições públicas, comunidade acadêmica e sociedade sobre os desafios da proteção ambiental e da construção de um desenvolvimento sustentável em Rondônia.
Em parceria com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), o Gaema vem desenvolvendo ações voltadas à educação ambiental e à aproximação entre conhecimento técnico, produção rural e preservação socioambiental.
Em setembro, realizou seminário com a presença de diversos órgãos e comunidades para discutir os desafios e alternativas para a gestão de resíduos sólidos, com foco na reciclagem, inclusão socioprodutiva de catadores, redução das emissões de gases de efeito estufa e economia circular.
Em agosto, promoveu o 1º Encontro dos Municípios para Apresentação dos Planos Municipais de Prevenção às Queimadas e aos Incêndios Florestais. A iniciativa teve como objetivo fortalecer o planejamento e a atuação integrada para prevenção, monitoramento e resposta aos incêndios em Rondônia.
Atualmente, realiza a campanha Rondônia Consciente – Natureza Viva, deflagrada no período mais crítico da estação seca, com o objetivo de prevenir e combater queimadas.
O Gaema tem como coordenadores do NAS e do Nucam, respectivamente, os promotores de Justiça Bruno Ribeiro e Pablo Hernandez Viscardi.
Serviço
Fale com o Gaema pelo e-mail [email protected].
Série especial
Esta matéria integra a série “MP mais perto de você”, que apresenta ações do programa de aperfeiçoamento institucional do Ministério Público de Rondônia. A iniciativa reúne medidas voltadas à ampliação e ao aprimoramento dos serviços prestados pelo MPRO à população em diferentes regiões do Estado.
A série apresenta, em sequência, as ações do programa e mostra como as medidas adotadas ampliam a presença da Instituição e qualificam o atendimento à população.
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