MPRO publica edital para eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

Inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (18/11)

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 14 de novembro de 2024 às 10:35

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) abrirá na próxima segunda-feira (18/11), às 7h, o período de inscrições para Procuradores e Promotores de Justiça interessados em disputar o cargo de Procurador-Geral de Justiça, biênio 2025-2027. O prazo se encerrará em 27 de novembro, às 14h.

As condições para elegibilidade e inelegibilidade ao posto estão previstas no Edital SEI nº 2/2024 – CPJ, publicado nesta quinta-feira (14/11), no Diário Eletrônico do MPRO nº 217.

Os candidatos deverão se inscrever até as 14h do dia 27 de novembro de 2024, pelo e-mail [email protected], mediante manifestação dirigida ao Presidente da Comissão Eleitoral.

A votação ocorrerá no dia 15 de janeiro de 2024, das 7h às 14 horas, por meio do Sistema de Votação Eletrônica – Votus, observando-se o procedimento previsto na Resolução nº 27/2022-CPJ e, no que com ela forem compatíveis, as disposições da Resolução nº 2/2011-CPJ (Regimento Interno do Colégio de Procuradores).

Os três membros mais votados integrarão listra tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado, que tem a atribuição constitucional de nomear o novo chefe da Instituição.

Corregedor-Geral

Em 14 de outubro, foi publicado o Edital nº1/2024/CPJ, que versa sobre inscrição ao cargo de Corregedor-Geral do MPRO, biênio 2025-2027. Interessados em concorrer deverão apresentar requerimento dirigido ao Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, das 7h do dia 18 de novembro até 14h do dia 29 de novembro deste ano, pelo e-mail [email protected].

São elegíveis os Procuradores de Justiça em atividade, com, pelo menos, dois anos no cargo. São eleitores todos os Procuradores de Justiça, com exceção daqueles que estiverem afastados da carreira ou em inatividade.

A votação ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2024, das 7h às 11h, por meio do Sistema de Votação Eletrônica – Votus. Na hipótese de inscrição única, ficará dispensada a eleição pela plataforma, devendo o Colégio de Procuradores de Justiça deliberar sobre a homologação do resultado da eleição na reunião que ocorrerá em 13 de dezembro de 2024, às 11 horas.