MPRO recebe Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública no ciclo 2023

O selo foi investido ao MPRO devido ao compromisso de todos os seus integrantes na concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Publicada em 03 de fevereiro de 2024 às 11:09
MPRO recebe Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública no ciclo 2023

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública no ciclo de 2023. O prêmio foi concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON), Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

O selo foi investido ao MPRO devido ao compromisso de todos os seus integrantes na concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade: o acesso à informação. O índice da instituição no Radar da Transparência Pública alcançou 91,17%.

A Administração Superior do MPRO reconhece que a transparência é fator essencial para que a comunidade rondoniense fiscalize a aplicação dos recursos públicos e participe da gestão por meio do controle social, sendo primordial que todo cidadão tenha direito ao livre acesso à informação.



O selo é concedido após análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, classificando cada portal conforme o percentual de critérios atendidos. No caso do MP de Rondônia, o Selo Ouro corresponde a 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94%. Entre os critérios avaliados estão se é assegurado ao cidadão o direito de acesso a dados e se esses dados estão abertos e disponibilizados de forma atualizada, por exemplo.

O portal — O MPRO disponibiliza no Portal de Transparência informações sobre orçamentos, receitas, despesas, diárias, licitações em andamento, convênios e quadro de membros e servidores da Instituição.

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