A sessão solene de abertura do ano Judiciário de 2024 será nesta segunda-feira, dia 05 de fevereiro, a partir das 8h30, no plenário do Tribunal Pleno do TJRO, 5º andar do edifício-sede. O evento que marca o início dos trabalhos das sessões de julgamento do 2º grau de jurisdição, será conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho.

Além da Corte Estadual, composta por todos os desembargadores, participam da solenidade representantes dos demais Poderes (Executivo e Legislativo) e órgãos que integram o sistema de Justiça, tais como Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.

A abertura do ano judiciário é uma tradição institucional na qual se apresenta também as diretrizes administrativas a fim de buscar eficiência e agilidade nos julgamentos. Como se trata de início de gestão, será difundido o plano que se trilhará nos próximos dois anos para alcançar as metas e manter a posição de excelência do TJRO, cinco vezes laureado com o Selo Diamante no Prêmio Qualidade, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ.

Cúpula administrativa e órgãos julgadores

A nova cúpula administrativa do TJRO, para o biênio 2024/2025, é composta pelo Presidente, desembargador Raduan Miguel Filho; Vice-Presidente, desembargador Glodner Luiz Pauletto; e pelo Corregedor-geral de Justiça, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.

Atualmente, o Tribunal de Justiça de Rondônia é composto por 21 desembargadores, que estão distribuídos em 11 órgãos julgadores da seguinte forma: Tribunal Pleno, que compõem todos os desembargadores da Corte; 1ª Câmara Cível, com quatro magistrados; 2ª Câmara Cível, com 5 membros; Câmaras Cíveis reunidas, composta por 9 desembargadores. Somando a esses órgãos julgadores tem mais a 1ª Câmara Criminal, com três julgadores; a 2ª Câmara Criminal também com três julgadores; a 1ª Câmara e a 2ª Câmaras Especiais, com 6 desembargadores, sendo três em cada; as Câmaras Especiais Reunidas, composta por todos os julgadores da 1ª e 2º Câmaras Especiais; e por último, o Conselho da Magistratura, que é composto por sete magistrados. Dos órgãos citados, o Tribunal Pleno e o Conselho da Magistratura são presididos pelo Presidente do Tribunal de Justiça. Além da função jurisdicional, o Tribunal de Justiça é responsável pela administração da Justiça em todo o Estado, assim como representa politicamente o Poder Judiciário, como um dos três do Estado de Rondônia.

As sessões são públicas e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal do TJRO no Youtube. A abertura do ano Judiciário também será transmitida ao vivo pela página do TJRO.