MPRO reúne força-tarefa para deliberar sobre transporte escolar fluvial durante a crise hídrica

"Precisamos garantir que os alunos não sejam prejudicados pela seca e que o transporte escolar funcione da melhor forma possível"

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 05 de julho de 2024 às 14:42

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) discutiu, nesta sexta-feira (5/7), a crise hídrica que afeta a região e suas implicações no transporte escolar. Participaram do encontro representantes da SEDUC, SEMED, GAEMA, e outras entidades envolvidas no transporte escolar fluvial.

A coordenadora da Força-Tarefa do Transporte Escolar Fluvial, Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, ressaltou a importância dessas reuniões para minimizar os prejuízos causados pela crise hídrica. "Precisamos garantir que os alunos não sejam prejudicados pela seca e que o transporte escolar funcione da melhor forma possível", afirmou.

A 18ª Promotoria de Justiça também fez importantes deliberações. A SEMED e a SEDUC devem avaliar a possibilidade de ajustar o calendário escolar, suspendendo as férias agora para utilizá-las no período de seca, quando a navegação está restrita. As aulas dos alunos que utilizam o transporte escolar podem ser ajustadas para ocorrerem no mesmo período, preferencialmente pela manhã. Devem ainda enviar à 18ª Promotoria um mapeamento das escolas, detalhando as necessidades de atendimento, fornecimento de internet, água potável, entre outros.

A qualidade do conteúdo educacional deve ser preservada, mesmo que de forma virtual. Caso optem por aulas remotas durante a seca, devem providenciar as medidas necessárias junto aos Conselhos de Educação Estadual e Municipal. Cada localidade deve ser tratada de acordo com suas necessidades e peculiaridades, e será realizada uma consulta com as famílias envolvidas para colaborar com as decisões e medidas a serem adotadas, visando reduzir os impactos negativos.

As discussões continuarão a fim de garantir que todas as medidas necessárias sejam implementadas para mitigar os efeitos da crise hídrica no transporte escolar fluvial.

A reunião contou com a presença de diversas autoridades e representantes, incluindo a Promotora de Justiça Yara Travalon, designada na 18ª Promotoria de Justiça de Porto Velho; o Promotor de Justiça e Coordenador do Grupo de Atuação Especial Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), Pablo Hernandez Viscardi; e o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e representante do Comitê da Crise Hídrica, Cel BM Nivaldo de Azevedo Ferreira. Também estiveram presentes o Presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, Fernando Parente; o Capitão da Capitania Fluvial de Porto Velho, Matheus de Athaide Firmino; a Secretária Adjunta da Secretaria de Estado da Educação, Débora Raposo; a representante da Secretária Municipal de Educação de Porto Velho, Suzana Rodrigues da Costa; o empresário responsável pela empresa de transporte fluvial, Eloide Canuto Gomes Júnior; e gestores escolares das redes estadual e municipal do Baixo Madeira.