Nota de esclarecimento

Aluguel de ambulâncias

Secom - Governo do Estado de Rondônia
Publicada em 17 de abril de 2020 às 12:32
Nota de esclarecimento

Alinhada à política da transparência e de austeridade, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) rebate com veemência as informações publicadas em alguns veículos de comunicação eletrônicos  sobre suspeita de aluguel de ambulâncias de UTI´s com ataques caluniosos ao Governo do Estado de Rondônia.

Em nota, o secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, fez questão de abordar o assunto levantado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que trouxe suspeita sobre ambulâncias que estariam sendo contratadas no enfrentamento ao coronavírus. O secretário ressalta, então, que a Sesau NÃO firmou nenhum contrato atual com empresas de ambulâncias.

Conforme claramente levado pelo secretário ao conhecimento dos parlamentares do Legislativo Estadual, o tão falado processo das ambulâncias foi para SUPEL (Superintendência de Licitações) que abriu chamamento público para empresas de todo o Brasil concorrerem, o que seria respeitado o quesito de menor preço e, posteriormente, encaminhado à Sesau. No entanto, reforça a Sesau, o processo está em análise das propostas e da documentação técnica da empresa.

O Governo do Estado tem atuado de maneira transparente e com seriedade nas medidas que são tomadas para conter o avanço da pandemia de Coronavírus. Dessa forma, a Sesau deixa claro que NÃO houve empenho nem homologação do chamamento público, ou seja, NÃO havendo nenhum ato contratual entre o Estado de Rondônia e qualquer uma das empresas que apresentaram propostas.

Todos os atos administrativos da Secretaria de Estado da Saúde estão em tempo real no portal transparência (transparencia.ro.gov.br) para que qualquer rondoniense possa acessar e analisar a qualquer momento. Cada ato desenvolvido pela atual gestão segue, rigorosamente, todas as exigências jurídicas, éticas e morais em vigor.

Dessa forma, o Governo do Estado volta a afirmar de forma categoria para sanar qualquer dúvida ou desinformação que ainda possa surgir que não foi firmado nenhum contrato em 2020 da Sesau com empresas de ambulâncias.

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