Sobre a matéria veiculada no site “Painel Político”, especificamente no dia 08 de outubro do corrente ano, com informações inverídicas e distorcidas, sem qualquer cunho probatório do que ali está sento alegado, o Grupo AmazonFort esclarece que:

A respeito do processo punitivo que respondeu perante a Secretaria de Estado da Saúde, a penalidade aplicada, após a ocorrência do devido processo legal na esfera administrativa, culminou na redução significativa da decisão do ordenador de despesas, inclusive afastando o impedimento de licitar perante a esfera estadual e redução de mais de 90% do valor da multa, estando a empresa totalmente apta para participar de licitações públicas.

Como dito, o que encerrou foi a discussão na esfera administrativa, cabendo ainda a empresa discutir judicialmente se recorrerá da decisão para também derrubar a parte da penalidade que ficou mantida. 

Seu corpo jurídico está analisando o caso, uma vez que a empresa não reconhece a denúncia que subsidiou o processo punitivo, já que não existem provas materiais e concretas da existência de uma possível fraude.

Sobre a alegação de que “a empresa é suspeita de praticar litigância de má fé, em face do contrato emergencial com o estado”, novamente, trata-se de alegações totalmente inverídicas e sem qualquer cunho probatório. Explica-se:

A empresa Amazonfort atualmente presta serviços de coleta de resíduos de serviços de saúde em unidades do Governo do Estado de Rondônia, sendo que a cobertura contratual existente fora por disputa emergencial, ocorrida entre empresas do ramo, sagrando-se a Amazonfort vencedora. Sendo, não há que se falar em litigância de má-fé em processo que possuiu ampla publicidade e disputa.

A respeito do processo licitatório ordinário, este foi suspenso após representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por uma empresa pertencente ao Grupo Amazonfort. 

A representação já teve manifestação do Corpo Técnico do TCE e do MPC junto ao TCE, que concordaram na íntegra com todos os pontos ali demonstrados ao órgão de controle responsável pela fiscalização de atos e contratos do Poder Público Estadual.

Se a matéria discorre que “especialistas do meio jurídico avaliam que o Conselheiro do TCE pode ter sido induzido ao erro”, basta que tais profissionais, através dos mecanismos que a lei permite, apresentem as contrarrazões que rechacem os argumentos ali lançados e de cunho probatório substancial.

Sobre o fato ocorrido em uma antiga usina hidrelétrica no interior do Estado de Rondônia, todas os esclarecimentos já foram prestados ao Ministério Público do Estado de Rondônia, estando a empresa a disposição dos órgãos de controle. A empresa também não reconhece a denúncia, e está se manifestando nos autos investigativos junto as autoridades.

Sobre a carga que fora apreendida em um silo no distrito de ji-paraná, a empresa, através de ação de busca e apreensão, restituiu todo o material que ali estava apreendido, sendo transportado para sua unidade de tratamento, com posterior envio para aterro licenciado. Também foram prestados todos os esclarecimentos solicitados pelos órgãos de fiscalização, sendo que a denúncia também é inverídica e será comprovada perante as autoridades que estão à frente das investigações.

Por fim, a empresa AmazonFort informa que está no mercado rondoniense há mais de duas décadas, atuando em diversos setores, onde sempre primou pela qualidade e segurança dos serviços prestados. 

Essa experiência gerou reconhecimento e necessidade de expansão, tanto que sagrou-se vencedora em certame público no distrito federal, onde irá realizar o recolhimento de resíduos sólidos em Brasília e cidades satélites.

Nossa empresa é genuinamente rondoniense, e mostrou que a qualidade e experiência dos serviços que presta, prova que está apta a atuar em grandes centros populacionais de nosso país.

A empresa lamenta profundamente o intuito vexatório exposto na matéria, que se quer procurou a empresa para que prestasse a sua versão dos fatos.

Sempre primando pela lisura e transparência dos serviços prestados à população do estado de Rondônia, nos colocamos à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.