Núcleos Regionais aproximam atuação do MPRO das realidades da educação em Rondônia

A criação dos Núcleos Regionais não altera as atribuições das Promotorias de Justiça nem substitui o trabalho realizado em cada comarca

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 02 de outubro de 2026 às 10:35

Garantir o direito à educação em um estado com grandes dimensões territoriais como Rondônia exige presença, diálogo e conhecimento das diferentes realidades locais. Com esse propósito, o Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc), criou os Núcleos Regionais de Educação, uma iniciativa que fortalece a atuação ministerial e aproxima ainda mais a instituição dos desafios enfrentados por estudantes, famílias e profissionais da educação em todas as regiões do estado.

Os núcleos funcionam como pontos estratégicos de articulação e apoio às Promotorias de Justiça, permitindo uma atuação mais integrada na defesa do acesso, da permanência e da qualidade do ensino. Embora não substituam o trabalho desenvolvido nas comarcas, essas estruturas oferecem suporte para questões que ultrapassam os limites de um único município, favorecendo a troca de experiências e a construção de estratégias conjuntas para desafios comuns da educação.

A criação dos Núcleos Regionais não altera as atribuições das Promotorias de Justiça nem substitui o trabalho realizado em cada comarca. A iniciativa busca fortalecer a cooperação entre as unidades do Ministério Público e ampliar o acompanhamento de temas que afetam mais de um município.

O Gaeduc tem sede na capital e é coordenado pela promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva. Atualmente foram criados seis Núcleos Regionais distribuídos nos polos de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena.

Cada unidade conta com a coordenação de um membro do Ministério Público responsável por aproximar a instituição das realidades locais, acompanhar os principais desafios da educação na região e fortalecer o diálogo entre gestores, profissionais da educação e demais instituições parceiras.

Em Porto Velho, a coordenação está sob responsabilidade do promotor de Justiça Leonardo Castelo Alves. Em Ariquemes, o trabalho é conduzido pelo promotor Roosevelt Queiroz Costa Júnior. O núcleo de Ji-Paraná é coordenado pelo promotor Marcos Giovane Ártico. Em Cacoal, a função é exercida pelo promotor Adalberto Mendes de Oliveira Neto. Em Rolim de Moura, a coordenação cabe ao promotor Rodrigo Nicoletti, enquanto em Vilhena o núcleo é liderado pelo promotor João Paulo Lopes.

Olhar atento para cada realidade

A criação dos núcleos permite que o MPRO conheça mais de perto os desafios específicos de cada região. Questões como transporte escolar, infraestrutura das escolas, evasão escolar, educação especial e acesso à creche passam a ser acompanhadas de forma mais próxima, permitindo identificar desafios comuns entre os municípios e promover soluções articuladas.

Segundo a coordenadora do Gaeduc, promotora de Justiça Luciana Ondei, “a atuação regionalizada amplia a capacidade de resposta do Ministério Público, especialmente em localidades mais distantes dos grandes centros urbanos”.

A importância dessa aproximação já pôde ser observada em iniciativas como a 9ª edição do Projeto MP Itinerante, realizada nas comunidades do Baixo Madeira em maio de 2025. A ação permitiu conhecer de perto a realidade das escolas da região e os desafios enfrentados pelas comunidades ribeirinhas.

A iniciativa reuniu diversas instituições parceiras e promoveu ações voltadas ao fortalecimento da educação nas comunidades do Baixo Madeira. Entre elas estiveram orientações sobre a utilização da Plataforma Busca Ativa Escolar, a fiscalização do transporte escolar fluvial e a inspeção das unidades escolares pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Também foram realizadas reuniões entre o Gaeduc, gestores escolares e representantes locais para ouvir demandas, compartilhar informações e discutir melhorias para a educação nas comunidades visitadas.

As irregularidades encontradas foram encaminhadas aos órgãos responsáveis para adoção das providências necessárias.

Educação mais perto de quem precisa

Mais do que estruturas administrativas, os Núcleos Regionais de Educação representam uma nova forma de atuação, baseada na escuta, na cooperação e na presença institucional.

Ao aproximar o Ministério Público das diferentes realidades educacionais de Rondônia, a iniciativa fortalece a capacidade de identificar problemas, estimular o diálogo entre instituições e contribuir para que o direito à educação seja garantido em todas as regiões do estado.

Com os novos núcleos, o MPRO reafirma seu compromisso de estar cada vez mais próximo da população, acompanhando de forma permanente os desafios da educação e contribuindo para a construção de um ensino mais inclusivo, seguro e de qualidade para crianças, adolescentes e jovens rondonienses.

Esta matéria integra a série “MP Mais Perto de Você”, que apresenta ações do programa de aperfeiçoamento institucional do Ministério Público de Rondônia. A iniciativa reúne medidas voltadas à ampliação e ao aprimoramento dos serviços prestados pelo MPRO à população em diferentes regiões do Estado.

A série apresenta, em sequência, as ações do programa e mostra como as medidas adotadas ampliam a presença da Instituição e qualificam o atendimento à população.