Nísia Trindade (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O governo Bolsonaro, nos seus estertores, promoveu um corte de verbas destinadas a programas específicos na área da saúde, entre os quais projetos de combate ao câncer. A medida veio fechar uma jornada de destruição da saúde pública, cuja face mais visível é a desestruturação do antes excelente Programa Nacional de Vacinação. 

Se confirmar o nome de Nísia Trindade, presidente da Fiocruz, no Ministério da Saúde, Lula dará um pontapé inicial na direção certa para salvar o setor. O empenho para que a fila do SUS diminua precisa ser diuturno, principalmente porque a lei já obriga à agilidade.

No passado recente o Congresso estabeleceu os critérios - a Lei dos 30 Dias e a Lei dos 60 Dias - para que houvesse mais celeridade no atendimento dos pacientes no sistema público. O problema é que não há meios de cumpri-los, pois as instituições estão trabalhando no limite de sua capacidade.

Outro problema grave que a futura ministra, ou ministro, terá de enfrentar é quanto aos medicamentos disponíveis na rede pública. Hoje o SUS dá acesso a um pacote de medicações razoável, mas distante dos produtos mais modernos encontrados na rede privada. Há uma intensa discussão, global, sobre como fazer com que os sistemas públicos consigam bancar financeiramente o acesso às novas medicações, eficazes e caras.

O paciente que depende no seu tratamento de uma droga imunoterápica, por exemplo, vai ter grande dificuldade de recebê-la no sistema público, mas não no privado.

Além do problema decorrente de subfinanciamento, o Brasil convive com um sistema para liberação de novas drogas extremamente burocrático. Nos Estados Unidos, logo que a Food and Drug Administration (FDA) aprova um novo remédio, ele torna-se disponível para a população. Por aqui, o produto novo precisa percorrer três instâncias.

Primeiro, o novo remédio é avaliado pela Anvisa. Uma vez aprovado pela agência, o produto, para ser incorporado ao SUS, tem que ser submetido à Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), e, no sistema privado, tem que passar pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Esses órgãos analisam o que foi aprovado pela Anvisa e fazem a incorporação nas suas linhas de tratamento - é justamente nesse ponto que ocorre uma enorme demora.

No caso da ANS, até o mundo mineral (salve, Mino Carta!) sabe da influência que sofre de operadoras e administradoras de planos de saúde, preocupadas antes de tudo em reduzir custos. Historicamente, em todos os governos recentes, a presidência do órgão tem sido ocupada por pessoas ligadas - até sócias - a essas empresas, para as quais os pobres constituem uma robusta massa rica. As operadoras vivem tentando “roubar” pacientes do SUS com planos populares, mirando o dinheiro de quem deveria ser atendido na rede pública. 

Esses gargalos não foram enfrentados pelos Pazuellos e Queirogas da vida, nem imaginaríamos que fossem. Mas o país renova a fé no sistema público a partir de janeiro de 2023, seja com Nísia Trindade ou qualquer outro nome que preze pela ciência e a saúde universal.

Paulo Henrique Arantes

Jornalista, com mais de 30 anos de experiência nas áreas de política, justiça e saúde.