O tênue fio da espada rompeu.TSE manda Acir parar campanha e o tira da eleição

Mesmo que o caso que originou a condenação nada tivesse a ver com eleição, a lei não discrimina os casos dessa forma.

Sergio Pires
Publicada em 05 de outubro de 2018 às 09:39
O tênue fio da espada rompeu.TSE manda Acir parar campanha e o tira da eleição

A Espada de Demóstenes estava próxima à cabeça da candidatura do senador Acir Gurgacz já há alguns meses. Ele continuava usufruindo dos direitos de concorrer, mas sob liminar. Nunca achou possível que o tênue fio que sustentava a afiada espada, tal qual a lenda grega, estava prestes a se romper, embora todos a seu redor tivessem certeza de que isso iria acontecer. Sem entrar no mérito da condenação no STF (que Acir e todos os que o seguem consideram uma inominável injustiça), a verdade é que, desde que sofreu uma condenação de um colegiado, ele estava incurso na Lei da Ficha Limpa. Mesmo que o caso que originou a condenação nada tivesse a ver com eleição, a lei não discrimina os casos dessa forma. Diz apenas que, se condenado em segunda instância, o réu não poderá disputar eleição. Os motivos são muito diferentes, é claro e têm pouca coisa a ver um com o outro. Mas foi a essa a lei que afastou a possibilidade de Lula ser candidato, mesmo preso. Não foi sua condenação a mais de 12 anos de cadeia que tirou o ex Preesidente da disputa. Foi a Lei da Ficha Limpa. Claro que a eleição rondoniense perde muito com a ausência de Acir, um nome de peso, com uma longa história de serviços prestados ao Estado. É bom ressaltar que ele ainda tem um último recurso, chamado de Agravo Regimental, para que o seu caso seja julgado pelo Pleno do TSE. Mas, como disse um conhecido advogado especializado na legislação eleitoral, “até lá Inês está morta e fedendo!”. A decisão monocrática do ministro Jorge Mussi, determina não só o fim da campanha de Acir como, ainda, que ele não receba mais recursos públicos, do Fundo Eleitoral, para qualquer gasto pelo agora ex candidato. O TRE oficiou às emissoras de rádio e TV para tirar a propaganda dele do ar, no último dia, nesta quinta. É uma pá de cal numa candidatura viável, mas que desde o início esteve sob o risco de ser atingida pela Espada de Demóstenes, aquela que Dionísio, o Velho, colocou sobre a cabeça do seu antes aliado, para mostrar a ele os riscos de viver sob o poder. 

Agora, a eleição estadual está perto das mãos de duas tradicionais lideranças políticas. De um lado, o ex senador e ex deputado federal Expedito Júnior, em sua segunda tentativa de chegar ao governo, representando o PSDB e outros partidos menores. Do outro, Maurão de Carvalho, há mais de duas décadas e meia na política,  duas vezes presidente da Assembleia Legislativa e que representa o MDB e vários outros grupos aliados. Qual dos dois chegará lá? Pode haver alguma surpresa e algum representante dos nanicos que estão na briga subirem, com a saída de Acir? Pouquíssimo provável, mas não impossível. Aliás, em eleição tudo pode acontecer. Mas milagre é muito raro. Domingo à noite saberemos o que dirão as urnas. Até lá, só expectativa.

ÚLTIMAS TENTATIVAS

Os advogados de Acir Gurgacz, poucas horas depois da decisão monocrática do ministro Mussi, do TSE, anunciaram que vão recorrer da decisão e que Acir continuará na campanha, sob liminar.  O advogado Nelson Canedo chegou a afirmar ao site Rondoniagora, que “são nulas as chances de Acir desistir da disputa, mesmo com a essa nova decisão”. A defesa do senador  deve impetrar um agravo contra a posição monocrática do ministro Mussi, pedindo a revisão imediata e o julgamento do caso pelo plenário. Serão os últimos passos, que ainda podem ser dados, na tentativa de modificar uma decisão que, segundo advogados especialistas na área, dificilmente será julgada novamente tão cedo. Mas, é claro, enquanto há vida, há esperança. Os advogados de Gurgacz buscam todas as alternativas possíveis para tentar mantê-lo na disputa. As chances são pequenas, muito pequenas, mas que as há, ainda as há! 

CAFÉ NO BULE!

São dois dias dos mais decisivos. Embora a tendência é de que haverá segundo turno tanto para a eleição presidencial quanto na disputa pelo Governo de Rondônia, no final das próximas 72 horas, ao menos  já se saberá quem serão nossos representantes no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa. Na disputa pelo comando do país, ainda há, entre os simpatizantes de Jair Bolsonaro, o sentimento de que ele poderá ser eleito nesse domingo, em primeiro turno. É pouco provável, mas não impossível. Já por aqui, pelas pesquisas há muito pouca dúvida, depois de Acir Gugacz sair do páreo, de que haverá um segundo turno muito complicado, entre Expedito Júnior, do PSDB e Maurão de Carvalho, do MDB. Com relação ao Senado, os levantamentos dos institutos de pesquisas apontam que Confúcio Moura será dono da primeira vaga e que, ao menos até agora, Valdir Raupp está à frente na segunda  cadeira. Pelo menos quatro candidatos vêm nos calcanhares dele (Marcos Rogério, Carlos Magno, Fátima Cleide e Jesualdo Pires). A Hora H esta chegando. Como diz o apresentador Ratinho, é hora de ver quem tem café no bule!

IBOPE TRAZ NOVOS NÚMEROS

O Ibope deve divulgar nesta sexta, se não houver mudança de planos, a última pesquisa em Rondônia, tanto para o Governo quanto para o Senado. O nome de Acir Gurgacz ainda estará nela, já que a decisão de tirá-lo da disputa só saiu na manhã desta quinta, quando o levantamento já havia sido concluído. A expectativa é se o instituto contratado pela Globo terá números muito diferentes do que apresentou o do Real Time/Big Data, divulgado na terça à noite, que indicou um segundo turno muito apertado entre Expedito e Maurão ou se confirmará esse quadro. Para o Senado, a dúvida é se os demais concorrentes ainda têm chance de alcançar Valdir Raupp, o segundo colocado em todas as pesquisas. O número de votos brancos e nulos e o de indecisos também será fundamental, para se saber o contexto todo do que se poderá esperar da eleição do domingo. Em relação à disputa presidencial, o Big Data apontou Jair Bolsonaro com 41 pontos e Haddad com apenas 14. Os demais estão bem atrás. A tendência é que tal quadro seja confirmado também no Ibope, porque no Estado todo é clara a enorme vantagem do Capitão sobre o petista. Ciro Gomes ainda aparece em terceiro, com 11 pontos. Os demais, nunca passaram de um dígito na corrida presidencial, entre os rondonienses.

ALGUNS NÚMEROS DA ELEIÇÃO

Estão aptos a votarem neste domingo, nas 52 cidades rondonienses, nada menos do que 1.175.733 eleitores. Há uma maioria de mulheres (elas somam 11.635 a mais que os homens): 593.684 contra 582.049 deles. Desse número, nada menos do que  967.396 eleitores irão votar pelo sistema de biometria, presente em 36 cidades rondonienses. Das eleições de 2014 para esse ano, foram inscritos 48.579 eleitores nesse novo sistema. Além disso, cerca de cinco mil urnas eletrônicas serão utilizadas na eleição deste domingo e a previsão é de que por volta das 21 horas de domingo, caso não haja nenhum contratempo, todos os votos tenham sido computados e os resultados da votação sejam finalizados. Em todo o Estado, haverá 4.178 seções eleitorais, a maioria delas, é claro, em Porto Velho, onde está concentrado o maior numero, com 334.529 eleitores. Cada seção terá quatro mesários, ou seja, em todo o Estado, atuarão, durante todo o domingo, algo em torno de 16.800 pessoas, entre convocados e voluntários. A Justiça Eleitoral incentiva o eleitor e levar sua “cola” com nome e número dos seus candidatos, embora não possam mostrar para ninguém e apenas usá-la quando estiver na urna, para votar.

AÍ VEM O NOVO PADRÃO!

Dez anos depois, ainda na semana de aniversário de Porto Velho, o prefeito Hildon Chaves anunciou uma obra esperada há mais de uma década: a reforma do complexo do Colégio Padrão, atirada ao mato e às traças há longo tempo. Ao custo de mais de 3 milhões e 300 mil reais, toda a área de mais de 26 mil metros quadrados, será revitalizada, incluindo a construção de um campo de futebol, pista e atletismo, arquibancada para mil pessoas no ginásio esportivo e muitos outros avanços. Hildon elogiou sua equipe da Secretaria de Esportes, destacando a ex secretária Ivonete Gomes, pela longa batalha que ela teve até conseguir os recursos, via emenda parlamentar da deputada Mariana Carvalho, para que o investimento fosse possível. “Assinamos a ordem de serviço com muita alegria, porque essa obra é um sonho antigo e muitos não acreditavam que iria acontecer. Graças ao empenho e dedicação de todos os envolvidos tudo saiu do papel”, disse o Prefeito, na solenidade. A obra está prevista em estar concluída em oito meses.

AS ESTRELAS NÃO FORAM

O último debate entre os candidatos ao Governo do Estado, realizado nesta quarta, a partir do meio dia, pela TV Meridional/Band, mediado pelo jornalista Márcio Campos, da Band de São Paulo. Os principais candidatos não apareceram. Maurão de Carvalho e Expedito Júnior alegaram ter compromissos anteriores, que não poderiam ser descumpridos. Acir Gurgacz também decidiu não comparecer, não se sabe se o motivo foi a decisão do TSE de mandar parar sua campanha, horas antes. O Comendador Queiroz, do nanico PMB, também não esteve no confronto. Participaram apenas os candidatos que, afora o Comendador, estão bem lá atrás, em todas as pesquisas. Vinicius Miguel (Rede), Coronel Marcos Rocha (PSL), Pedro Nazareno (PSTU), Pimenta de Rondônia (PSOL) e Coronel Charlon responderam às perguntas e também tiveram confrontos diretos. Obviamente que sem as principais candidaturas ao Governo, o debate ficou extremamente fragilizado. Transmitido apenas para Porto Velho, a audiência ficou restrita, embora a reprodução pela internet e redes sociais tenha multiplicado o número de espectadores. Contudo, ele ficou muito longe dos principais encontros, quando Expedito, Maurão e Acir participaram, embora a emissora tenha marcado presença na eleição estadual.

PERGUNTINHAS

Você tem ideia das principais propostas do seu candidato ou vai votar apenas porque o conhece e acha que ele é bonzinho? E que pode lhe conseguir algum benefício pessoal, se eleito?

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