Na tarde desta quarta-feira (13), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), por meio da Comissão de Advogados Criminalistas, reuniu-se com a Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cogespen) e a Diretoria Geral do presídio Urso Branco, para discutir assuntos de interesse da advocacia criminal.

A reunião, realizada nas dependências da unidade prisional, teve como objetivo garantir a celeridade no atendimento a advogados e advogadas do estado, bem como solicitar o fim do agendamento prévio para os casos em que os profissionais precisam de resposta imediata. Estiveram presentes Fadrício Santos, presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OABRO; Célio Luiz de Lima, coordenador da Cogespen; e Marcos Moreira de Souza, diretor-geral do Presidio Urso Branco,

Para Fadrício Santos, embora o atendimento virtual tenha sido um sucesso e seja uma realidade daqui para a frente, é fundamental o retorno gradativo do atendimento presencial, tendo em vista que todos os detentos, maiores de 18 anos de idade, já foram imunizados, diminuindo consideravelmente os riscos de contaminação. Segundo ele, especialmente no caso das audiências de custódia, por se tratar de um direito constitucional que não pode ser postergado.

O coordenador da Cogespen, Célio Luiz de Lima, ouviu o pleito da Ordem, informando que será feita uma nova portaria, destacando que os advogados e advogadas que forem até o Urso Branco, sem agendamento, serão atendidos conforme a lei. Também será mantido o agendamento e o funcionamento do Parlatório Virtual, visto que esse modelo foi bem aceito pela categoria. “Gostaria de lembrar que atualmente existe uma limitação de espaço na unidade, para os custodiados que são retirados para atendimento junto aos seus advogados, não fosse isso, seria possível fazer um número maior de atendimentos”, enfatizou.

Presídio Urso Branco, em Porto Velho (Foto: Luiz Silveira/CNJ)

Na ocasião também foi discutida a substituição dos aparelhos eletrônicos do Parlatório do Presídio Urso Branco, que ficaram danificados após descarga elétrica durante um temporal. O diretor-geral da unidade, Marcos Moreira informará a OAB sobre os itens necessários para o restabelecimento imediato do atendimento no local.

O presidente da OABRO, Elton Assis, destaca o profícuo relacionamento entre a Seccional e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), especialmente quanto aos investimentos feitos em todo o estado, como a construção de parlatórios físicos e virtuais e a construção da sala de estado maior, que será entregue nos próximos meses. “Esse diálogo permanente tem resultado em grandes benefícios para a advocacia criminal e para os clientes custodiados, melhorando continuadamente a prestação jurisdicional à nossa sociedade”, finaliza.