A OAB-RO publicou a Portaria nº 012/2023/PRES/OAB/RO transferindo o feriado alusivo à instalação do município de Porto Velho, celebrado no dia 24 de janeiro, para o dia 23 de janeiro de 2023, próxima segunda-feira. A data marca os 108 anos de instalação do Município de Porto Velho.

Com isso, não haverá expediente na Seccional da OAB-RO, em Porto Velho, mas está mantido o expediente normal nas subseções localizadas no interior do estado.

Importante ressaltar que a alteração está em conformidade também com o que decidiram o Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Governo do Estado e Prefeitura de Porto Velho.

Com isso, o expediente volta ao normal na terça-feira (24), das 8h às 12h e das 14h às 18h.