Com o objetivo de aprimorar os padrões éticos e disciplinares na advocacia e assegurar o direito de defesa, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) criou e instalou a Procuradoria Geral Dativa para atuar perante o Tribunal de Ética e Disciplina (TED).

O presidente do Conselho Seccional da OABRO, Márcio Nogueira, designou os advogados Dagoberto Pereira dos Santos, para o cargo de procurador-geral, e Miguel Antônio Paes de Barros Filho, como subprocurador-geral.

“Essa é uma etapa crucial para fortalecer nossas estruturas internas e garantir que os padrões éticos e disciplinares da advocacia sejam rigorosamente mantidos sem comprometer o sagrado direito de defesa”, disse Márcio Nogueira, presidente da OAB Rondônia. Ele ainda completou: “Com a experiência e dedicação de ambos os profissionais nomeados, temos a certeza de que a Defensoria Dativa do TED contribuirá significativamente para a eficácia do nosso órgão julgador, o TED”.

A presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, advogada Alessandra Rocha, destacou a importância da criação da Procuradoria no âmbito do TED. “A criação da Procuradoria Geral Dativa é um marco na nossa busca contínua por excelência e transparência. Isso fortalecerá nossa capacidade de conduzir investigações e processos disciplinares de maneira mais eficiente e justa”, afirmou Alessandra.